Brasília - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou ontem o parecer do senador Marconi Perillo (PSDB/GO) ao projeto de lei da Câmara que determina a adição de farinha de mandioca à farinha de trigo e seus derivados adquiridos pelo Poder Público e aplicados nos programas sociais do governo.
A proposta concede a isenção de às PIS e Cofins às indústrias de farinha de trigo e aos produtores de farinha de mandioca, raspa de mandioca e fécula de mandioca que produzirem a mistura.
Segundo o senador, a atual safra de trigo do Brasil está confirmando sua tendência de grande instabilidade esse mostrando desfavorável ao agricultor nas últimas três safras. ''Os dados do Conab mostram que a safra brasileira será de pouco mais de 3 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 35% em comparação à safra passada'', disse Perillo.
Na avaliação do senador, a adição de derivados de mandioca à farinha de trigo dará uma maior estabilidade ao mercado e proporcionará um custo menor para o consumidor. O projeto de lei prevê a adição dos derivados em uma proporção de 3% nos primeiros 12 meses, sobe para 6% do décimo terceiro ao vigésimo quarto e se mantém em 10% após o vigésimo quinto mês, após a aprovação da lei. Depois de aprovado na comissão, o parecer segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para seguir para votação em plenário.

mockup