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. | Foto: Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal apreendeu desde janeiro 23 mil produtos sem nota fiscal ou com informações falsas no Paraná, que equivalem a R$ 10 milhões. A maioria dos objetos são eletrônicos, principalmente telefones celulares, vendidos pela internet e sem origem comprovada. No entanto, o órgão admite que o número de operações é limitado pela quantidade de funcionários e que os valores representam menos de 10% de tudo que é remetido ilegalmente em encomendas postais.

O auditor fiscal André Ferreira dos Santos, da Receita Federal, afirma as apreensões aumentaram “drasticamente”, porque tem aumentado o número de ofertas e de clientes que buscam melhores promoções no comércio eletrônico. “Junto à evolução do e-commerce temos a evolução do contrabando e do descaminho.”

Para se ter uma ideia do avanço maior e do trabalho de repressão ao crime, foram retidos na terça-feira (2) 908 produtos no Centro de Distribuição dos Correios em Londrina, que correspondem a R$ 500 mil, na ação mais recente na cidade. Os números representam quase um terço do total de 3 mil produtos e quase a metade do R$ 1,2 milhão do balanço total de 12 operações neste ano no local.

Pela central londrinense passam também encomendas das regiões de Maringá, Campo Mourão e Mato Grosso do Sul, que são próximas à fronteira com o Paraguai, e são direcionadas para todo o Brasil. “Pegamos uma caixa com 50 telefones celulares, porque hoje preferem usar os Correios em vez de colocar em um carro e levar para o Nordeste”, diz Santos.

Todos os produtos apreendidos não têm identificação de origem. O auditor afirma que 80% não apresentam nota fiscal. O restante tem documento fiscal falso ou notas verdadeiras, mas com informações sobre o vendedor que não são comprovadas e sem declaração de importação. “Tivemos um objeto que, pelo CNPJ, veio de um bar, que nunca declarou comprar ou vender aquele produto”, conta Santos.

Os remetentes dificilmente são identificados. Os pacotes são enviados aos Correios com caixas postais e nomes falsos, para compradores reais e que não são incriminados porque não têm responsabilidade sobre a origem do que consomem. “As apreensões cresceram muito também com a evolução dos market places. Sabemos disso porque o contribuinte liga para questionar o motivo de a encomenda não ter chegado, informamos o motivo e perguntamos de onde veio”, explica o auditor.

Os market places são shopping centers virtuais, que colocam promoções em sites âncora e de renome. O modo mais fácil de identificá-los são nos links em que aparece um número de promoções a partir de um preço mínimo. Nem todos são ilegais, mas o Santos afirma que muitas vezes são lojas clandestinas, sem informações comprovadas sobre os proprietários.

Por isso, o auditor orienta os compradores a tomarem certos cuidados. “O básico é perguntar se a mercadoria tem nota fiscal, porque, se não tem, é descaminho ou falsificação. Também é preciso desconfiar de preços muito baixos e verificar a reputação daquele vendedor.”

Em parceria com os Correios, as operações deram resultado, mas ainda há muito o que fazer. “Nossa mão de obra é limitada e fazemos operações esporádicas. Conseguimos reter de 5 a 10% desses produtos sem comprovação de origem”, diz o auditor.

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