Brasília - O ano de 2006 foi caracterizado pelo maior número de apreensões de produtos piratas já realizadas no Brasil. A quantidade referente aos meses de janeiro a setembro superou as marcas obtidas durante os 12 meses de 2005. Os dados constam de balanço divulgado em dezembro durante a apresentação do III Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).
Nos nove primeiros meses de 2006, a Receita Federal apreendeu R$ 602 milhões em mercadorias. Ao longo do ano passado, a marca atingiu a cifra de R$ 596 milhões. O número de inquéritos instaurados pela Polícia Federal também teve um relevante acréscimo em 2006. De janeiro a setembro foram iniciadas 6.930 investigações referentes à violação de direitos autorais, contrabando e descaminho. Em 2005 foram 6.186, contra 5.021 registrados em 2004.
Para o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, essa conquista é resultado do trabalho integrado da Polícia Federal, da Policia Rodoviária Federal e Receita, além do apoio político e financeiro do governo. ''No entanto, é necessário que a indústria afetada pela pirataria também esteja empenhada nesta luta, principalmente no que diz respeito à promoção de campanhas educativas e criação de linhas populares, com preços mais baixos'', destaca o secretário.
Nos últimos dois anos a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 7,9 milhões de unidades CDs e DVDs e 3,8 milhões de pacotes de cigarros. Só em 2006 foram apreendidos 5,4 milhões de unidades de CDs e DVDs, contra 2 milhões em 2005. Quanto à apreensão de cigarros, em 2006 foram apreendidos 1,7 milhão de pacotes. Em 2005 este número ficou em 1,3 milhão. ''As apreensões foram um golpe no crime organizado'', comenta Barreto.
Segundo dados da própria indústria, o país vem registrando redução de pirataria de muitos produtos afetados pelo crime, como CDs, computadores e cigarros. Em 2003, por exemplo, 52% dos CDs vendidos no País eram falsificados. Em 2005, esse percentual caiu para 40%, segundo informações da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD).
Criado há dois anos, o CNCP elaborou um plano nacional para combate à pirataria com 99 ações de repressão, educação e de ordem econômicas que estão sendo implementadas em todo o País.

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