O ministro da Previdência e Assistência Social, Reinhold Stephanes, confirmou ontem em Curitiba que o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas será feito entre os dias 2 e 13 de dezembro, nas mesmas datas em que são pagos habitualmente os proventos dos segurados. O ministério havia previsto na semana passada que o pagamento do 13º sairia apenas no dia 20.
Stephanes confirmou que o ministério deverá buscar empréstimos em torno de R$ 2 bilhões para fechar o caixa do 13º. O dinheiro virá através do Tesouro Nacional e de bancos. O ministro informou que a Previdência Social deverá pagar juros de no máximo até R$ 15 milhões. Uma ação popular movida por deputados está tentando proibir que o ministério tome recursos emprestados em bancos privados.
O Ministério da Previdência Social fecha o ano com um déficit de R$ 1 bilhão, segundo afirmou o ministro. Segundo ele, o buraco é menor do que as estimativas feitas em maio, que davam conta de que o déficit poderia chegar a R$ 3 bilhões. O déficit ocorreu em razão dos aumentos concedidos ao funcionalismo e segurados no ano passado, de 42%, e neste ano, de 15%, segundo Stephanes.
Com uma folha de pagamentos que alcança em dezembro R$ 6,4 bilhões, a Previdência espera equilibrar seu caixa dentro de 90 dias, com a continuidade de programas que visam melhoria na arrecadação e combate às fraudes, disse o ministro.
Stephanes informa que o equilíbrio total do caixa só virá com a reforma da Previdência Social, já aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda dependendo de votação no Senado. Stephanes espera a aprovação para o primeiro semestre de 1997.
O ministro Reinhold Stephanes informou que antes de o projeto ser votado pelo Senado, será necessário que o Executivo faça alterações. No Congresso, os deputados derrubaram a questão da aposentadoria por idade, como quer o governo, entre 55 anos e 65 anos, de forma gradativa.

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