O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou ontem uma medida provisória concedendo aumento nos benefícios da Previdência Social que poderão alcançar até 7,76%, a partir do dia 1º de junho. Este aumento de agora só vai atingir 8,3 milhões de pessoas, que passarão a receber R$ 123,00. Estes beneficiários, que recebiam até maio o valor de R$ 115,00, terão um aumento de R$ 8,00, o mesmo valor do reajuste do salário mínimo. Esse reajuste só será pago nos primeiros dez dias do mês de julho, quando eles receberem seus pagamentos referentes ao mês de junho.
Outras 8,6 milhões de pessoas que recebem benefícios assistenciais e rurais da Previdência, ou seja, que nunca contribuíram para a Previdência, não terão aumento agora. As suas aposentadorias e pensões já haviam sido reajustadas no dia 1º de maio, quando o salário mínimo passou de R$ 112,00 para R$ 120,00. No final deste ano, com este reajuste, a folha de pagamento da Previdência terá aumentado R$ 1,5 bilhão.
Segundo exposição de motivos, assinada pelo ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, o aumento proposto de 7,76% atende ao objetivo de preservar o valor dos benefícios previdenciários, consolidando os ganhos reais concedidos nos últimos anos. Este aumento foi obtido a partir do índice de reajuste do salário mínimo concedido em 1º de maio, de 7,14%, com a incorporação do índice de 0,58% referente a um mês adicional, relativo à defasagem dos períodos de reajuste do salário mínimo e dos benefícios.
Esse foi o primeiro ano em que o reajuste dos benefícios da Previdência Social acontecerá em junho. Até o ano passado, os benefícios eram reajustados com o salário mínimo em maio. Hoje, a Previdência Social paga benefícios a 17 milhões de segurados. Cerca de 9 milhões deles recebem um salário mínimo.

mockup