Apesar de ter um bom salário, a aposentada Fátima (nome fictício) viu seu marido entrar em dívidas. Os problemas começaram com as compras excessivas do esposo que, vaidoso, adquiria muitas peças de roupas, sapatos e artigos sofisticados de pescaria. Eram empréstimos em cima de empréstimos e, apesar disso, as dívidas sempre aumentavam. Ele ainda contava com vários cartões de crédito e contas bancárias, todos usando o limite.
Do seu salário, chegou a ser descontado o máximo permitido por lei: 30% do total do rendimento. E durante um tempo a esposa chegou a ser conivente com os gastos do marido, chegando até a cobrir suas contas e a pagar algumas dívidas. Apesar dos salários considerados bons, não havia dinheiro para viagens ou reformas do imóvel e ainda eram comuns atrasos nas prestações da casa própria e do consórcio do carro.
Essa situação perdurou por algum tempo, até o casal decidir procurar ajuda do grupo de Devedores Anônimos, coordenado pela Catedral Metropolitana. Nesses casos, a compulsão por compras é considerada e tratada como uma doença, a oneomania, que tem controle, não cura. Hoje, o casal está recuperado. Além de conseguir quitar todas as dívidas, os dois têm até uma poupança. ''Todos os gastos têm que ser controlados, agora, tudo é transparente'', afirma Fátima.
O alto nível de endividamento dos aposentados e pensionistas preocupa o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, o INSS suspendeu por 30 dias novos empréstimos com cartão de crédito para desconto em folha. Dados da Previdência mostram que até o início de novembro foram pagos R$ 10 bilhões em empréstimos aos bancos conveniados.
Além da suspensão de empréstimo via cartão de crédito também foi criado um grupo de estudo para avaliar o assunto e sugerir novos critérios para o financiamento. Apesar da suspensão das operações feitas com cartão de crédito, continua em operação normalmente o financiamento com desconto em folha. O problema desses empréstimos é que muitos bancos e financeiras acabam ''seduzindo'' os aposentados, utilizando marketing agressivo nos locais de frequência dos idosos, muitas vezes, de maneira abusiva.
Orientação - Para a advogada Lumena Sampaio, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a primeira orientação é que o aposentado não contraia empréstimos em seu nome em favor de parentes ou conhecidos. Outra consideração a ser feita é sobre a taxa de abertura de crédito (TAC) e o seguro. Esta última opção é optativa e, se o segurado falecer, a família não recebe nada. Apenas será quitado o valor do débito com o banco.
Além de estudar as taxas de juros, a TAC pode causar um grande impacto nas prestações. Isso pode ocorrer porque, geralmente, a maioria dos interessados nos empréstimos não tem dinheiro para pagar essa taxa que acaba sendo diluída nas prestações. ''É importante informar que os juros não são fixos, essas taxas variam conforme o prazo escolhido para pagamento e o valor do empréstimo'', informa Lumena.
Ela lembra que somente 30% do salário do aposentado ou pensionista pode ser destinado ao pagamento desses empréstimos. No entanto, o interessado deve considerar outras contas já assumidas e o seu orçamento doméstico. Em caso de dúvidas, o segurado pode chamar o Previfone, pelo número 0800-789101, ou encaminhar sua questão para o e-mail: [email protected].

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