Um comitê de 200 participantes, beneficiários e pensionistas do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) de Londrina entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo apuração do deficit registrado pelo fundo nos últimos anos.
Planos de benefícios que apresentem deficit por três anos consecutivos ou em patamar acima dos 10% da reserva matemática devem passar por processo de equacionamento, conforme informativo no site da própria Funcef, citando normas vigentes. De acordo com informações da assessoria de imprensa da entidade, o deficit atuarial contabilizado em 2014 foi de R$ 5,6 bilhões nos planos REG Replan Saldado e Não Saldado.
O grupo de participantes de Londrina teme a contribuição extraordinária – prevista no plano de equacionamento - a ser cobrada a partir do ano que vem. O valor ainda não foi definido. Os participantes também temem que, com o déficit registrado, seus benefícios sejam reduzidos.
Representantes da Funcef já depuseram na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara dos Deputados para investigar irregularidades nos fundos de pensão. A CPI teria recebido denúncias de aplicação incorreta de recursos e manipulação de gestão nos fundos de previdência complementar de servidores públicos e de estatais entre 2003 e 2015.
"Além de contribuir o que contribuímos o ano inteiro, teremos que cobrir um rombo causado por má gestão", lamenta João Catarin, membro do comitê. O grupo também já buscou apoio da Câmara Municipal e enviou moção à CPI dos fundos de pensão, afirma Catarin. Outra demanda do grupo é uma auditoria independente para a análise dos balanços da Funcef.
O procurador da República em Londrina Luiz Antônio Ximenes Cibin afirmou que está avaliando a representação do comitê para saber se o MPF tem atribuição para atuar no caso ou se deve reencaminhá-lo.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Fundação atribui o deficit ao "recrudescimento da crise econômica internacional". "O recrudescimento da crise econômica internacional, que voltou a impactar negativamente os investimentos a partir de 2012, em especial no segmento de renda variável, é a principal causa do desequilíbrio atuarial atualmente existente", diz a nota.
Apesar disso, a assessoria de imprensa garantiu que a Funcef "segue sólida e com plena capacidade de honrar o pagamento dos benefícios aos seus participantes". Os motivos seriam "as políticas de investimentos que preveem alocação de recursos que garantem o nível de liquidez necessário para cumprimentos dos compromissos assumidos pelos planos".
Segundo a Fundação, o plano de equacionamento está em fase de elaboração por um grupo de trabalho constituído pela presidência da entidade e deve ser aprovado até o final do exercício de 2015, seguindo as leis vigentes, com implantação em 2016 com data a ser fixada pelo Conselho Deliberativo. A cobrança da contribuição extraordinária, acrescenta a entidade, "será feita no contracheque, via folha de pagamento". (Com Agência Brasil)

mockup