Brasília - O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, previu ontem que o déficit da Previdência em 2009 ficará entre R$ 43 bilhões e R$ 43,5 bilhões. Esse resultado é superior à previsão anterior do Ministério da Previdência, que era de R$ 41,100 bilhões. De janeiro a novembro, o déficit previdenciário, em valores nominais, foi de R$ 44,624 bilhões e, corrigido pelo INPC, totalizou R$ 45,262 bilhões.
Schwarzer disse que o superávit da Previdência esperado para dezembro deve ser menor que R$ 1,5 bilhão. ''Por isso, o déficit do ano deve ficar acima dos R$ 41 bilhões projetados e menor que os R$ 45 bilhões atuais (de janeiro a novembro). Deve ser alguma coisa entre esses dois valores'', disse.
Segundo ele, o aumento do déficit se deve, principalmente, ao reajuste real (acima da inflação) concedido aos benefícios, tanto dos que recebem salário mínimo quanto dos que ganham mais. Schwarzer lembrou, no entanto, que a Previdência Social teve um papel importante no aumento da demanda durante o período da crise financeira internacional.
O secretário destacou, porém, sua preocupação com o crescimento acelerado do número de aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Segundo ele, o aumento do estoque dessa modalidade de aposentadorias está em torno de 4,8% ao ano - acima do crescimento demográfico.
Schwarzer defendeu a necessidade de a sociedade voltar a discutir mecanismos que estimulem as pessoas a adiarem o pedido de aposentadoria. ''Há um fenômeno coletivo, que é o aumento da expectativa de vida, e é necessário que, no futuro, se façam ajustes suaves, para que o modelo de Previdência seja sustentável'', disse o secretário.
Segundo ele, a média de idade de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos no caso dos homens e de 51 para as mulheres. Segundo o secretário, é preciso que essas idades estejam mais próximas dos 60 anos do que dos 50 anos.
O secretário destacou o crescimento significativo da arrecadação previdenciária. Na Previdência urbana, foram arrecadados, em novembro, R$ 16,410 bilhões - valor recorde para a série histórica, exceto em relação aos meses de dezembro, quando há um crescimento da arrecadação por causa da contribuição previdenciária recolhida sobre o valor do 13º salário.
Além disso, a arrecadação em novembro foi reforçada por depósitos judiciais transferidos da Caixa Econômica Federal para a Previdência no valor de R$ 1,3 bilhão.
O secretário da Previdência destacou também o pagamento de R$ 350 milhões por empresas que quitaram seus débitos para aderirem ao Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Do lado das despesas, Schwarzer destacou que, em novembro, houve o pagamento de parte do 13º para os benefícios com final de 1 a 5. Essa despesa representou, em novembro, cerca de R$ 1,6 bilhão. Outros R$ 7 bilhões -relativos ao restante dos pagamentos do 13º - entrarão nas contas de dezembro.
Ainda do lado das despesas, o secretário destacou o pagamento de passivos judiciais que, em novembro, foram R$ 399,4 milhões. Ele disse que será necessária uma nova dotação orçamentária - de cerca de R$ 200 milhões - para cobrir o pagamento dos passivos judiciais de dezembro, que também ficar na casa dos R$ 400 milhões. A Previdência estimava que esses pagamentos somariam, em 2009, R$ 6,372 bilhões, mas, até novembro, já foram desembolsados R$ 6,167 bilhões.

mockup