Sem a reforma da Previdência Social, os segurados correm o risco de ter uma correção menor em seus benefícios em junho. Foi o que afirmou ontem, em São Paulo, o ministro da Previdência e Assistência Social, Reinhold Stephanes. ‘‘Se o processo de aprovação da reforma continuar arrastando-se no Congresso, não teremos condições de repassar nenhum aumento real para os aposentados este ano.’’
A previsão inicial era a de que os aposentados e pensionistas recebessem em junho o mesmo percentual a ser concedido para o salário mínimo, previsto em 6,66% - em maio, o salário mínimo deverá subir dos atuais R$ 120 para R$ 128. Sem a promulgação da emenda constitucional da Previdência, os segurados deverão receber apenas a variação do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, indicador adotado nos últimos anos para a correção dos benefícios. A variação acumulada do IGP-DI entre junho de 1997 e maio deste ano está estimada em 4%. Com isso, os aposentados poderão perder um aumento real de 2,5%.
O governo conta com a aprovação da reforma para a redução do déficit previdenciário em 1998, previsto em R$ 5 bilhões. A expectativa é a de reduzir esse déficit para algo em torno de R$ 2,5 bilhões, com a eliminação de cerca de 400 mil aposentadorias precoces por conta da reforma.
Stephanes culpou o regimento interno do Congresso pela demora na aprovação do projeto sobre a Previdência. ‘‘É vergonhoso o processo de obstrução da votação que o projeto vem sofrendo na Câmara, por causa de um regimento feito em uma época em que não se previa nenhuma votação importante no Congresso.’’ Pelo regimento, para derrubar os Destaques para Votação em Separado (DVS) apresentados durante a apreciação da emenda em primeiro turno e, assim, impedir que a reforma retorne ao Senado, o governo precisa dos votos favoráveis de 308 deputados. Por temer que os destaques não sejam derrubados, os líderes dos partidos da base governista na Câmara evitam colocar os dispositivos em votação sem a garantia do quórum mínimo para a sua rejeição, o que faz com que a aprovação definitiva da reforma seja constantemente adiada.

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