Após PDI, funcionários da Vikstar afirmam que não receberam acertos

Com a homologação de acordo trabalhista entre a Telefônica Brasil, a Vikstar Services Technology e sindicatos dos trabalhadores em telecomunicações e telemarketing, funcionários da contact center puderam aderir a um PDI (Programa de Demissão Incentivada) depois que a Telefônica, sua única cliente, anunciou o fim do contrato de prestação de serviços entre as empresas. O acordo foi firmado para garantir que, diante das inevitáveis demissões, os trabalhadores da Vikstar recebessem as verbas rescisórias e tivessem seus direitos garantidos.

Entretanto, após o início das demissões e a adesão ao PDI, funcionários afirmam que ainda não receberam os acertos. A justificativa, segundo os trabalhadores, é que a Telefônica não os reconhece como funcionários que prestavam serviços exclusivamente para a operadora dentro do ambiente da Vikstar. A contact center tinha cerca de 8 mil funcionários em Londrina, e também nos estados de São Paulo e Piauí. Só na cidade, eram 1.200.

Um ex-funcionário do setor de auditoria afirma que deveria ter recebido as verbas rescisórias no primeiro dia de junho, o que ainda não aconteceu. E os depósitos de FGTS, que estavam em atraso e seriam regularizados com o acordo, também não ocorreram, ele diz. Segundo o trabalhador, há assistentes de venda, gerentes e funcionários do setor da qualidade que estão na mesma situação. "A auditoria sempre atendeu somente a Vivo (subsidiária da Telefônica), e agora vieram com a conversa que não iriam pagar porque a auditoria não atendia. A maioria do pessoal da linha de frente já recebeu, mas a gente não, e não entendemos até agora o por quê."

Pedro Vitor, presidente do Sinttel-PR (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Paraná), confirma os casos. "De fato isto está acontecendo. Tem alguns trabalhadores que a Telefônica não reconhece como prestadores de serviço dela e que a Vikstar acabou demitindo." Ainda não é possível saber o número de pessoas que não conseguiram aderir ao PDI, mas a estimativa do diretor regional do Sinttel-PR, Sandro Marochi, é que sejam cerca de 10% dos ex-funcionários da Vikstar em Londrina.

Uma das cláusulas do PDI diz que são elegíveis ao programa trabalhadores da contact center alocados na atividade de Call Center e Televendas da operação da Telefônica, descritos em lista que seria encaminhada pela operadora, com contrato ativo e/ou suspenso no ato do aceite ao presente Programa de Demissão Incentivada e pertencentes à categoria do sindicato que fez parte do acordo. Também fariam parte do PDI aqueles que tiveram seu contrato rescindido pela Vikstar ou a pedido, nos últimos meses, mas que até então ainda não haviam recebido as verbas rescisórias.

O advogado João Ferreira, da BNZ Advogados, que representa a contact center, alega que a lista encaminhada pela Telefônica não contempla todos os trabalhadores que preenchem os requisitos do acordo. "Analisando esta cláusula percebemos a previsão de que teríamos a apresentação por parte da Telefônica de uma lista relatando os nomes que seriam beneficiados posteriormente. O que acontece é que o conteúdo dessa lista diverge do conteúdo de uma das cláusulas constantes no acordo, haja vista que existem pessoas que não estão contempladas na lista mas que preenchem os requisitos do acordo."

Já a Telefônica afirma que o critério dos trabalhadores a serem contemplados pelo acordo tinha como base informações de colaboradores repassadas pela própria Vikstar. "O critério fixado no acordo firmado entre a Vikstar, Sindicatos e Telefônica visou contemplar os colaboradores da Vikstar alocados na atividade de call center e televendas da operação Telefônica, colaboradores estes informados pela própria Vikstar ao longo da vigência do contrato com a Telefônica", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.

Segundo Ferreira, em audiência realizada no Piauí nesta segunda-feira (7), ficou designado que a Vikstar alinhasse junto aos sindicatos demonstrativos de que os ex-funcionários da contact center que ainda não receberam seus acertos efetivamente prestaram serviços para a Telefônica. "Realizado esse exercício, posteriormente será designada uma nova audiência para novos alinhamentos com relação a este ponto que demanda esclarecimento", continua.

"A Vivo (Telefônica) prometeu que vai analisar caso a caso se a gente conseguir provar que o funcionário prestou serviço para a operadora", afirmou o presidente do Sinttel-PR, Pedro Vitor. Se ainda assim o trabalhador não for reconhecido como prestador de serviços à Telefônica, o sindicato deverá entrar com processo na justiça, ele continua.

"Estamos buscando soluções. O que estamos tentando evitar é ter que ir à justiça e ficar rolando isso por anos e anos", completa o diretor regional Sandro Marochi. "Estamos levantando quem não recebeu e cobrando a empresa no dia a dia, caso a caso."