Muitas vezes somos tomados pela angústia de saber que a corrupção, a impunidade e a incompetência estão destruindo o fabuloso futuro que nosso País poderá ter, especialmente aqui no Paraná, onde tais desventuras estão assumindo proporções gigantescas.
Embora de um lado tenha o hábito de estar permanentemente fazendo análises críticas, tanto por dever de ofício como para não dar tréguas aos vícios, de outro sou um otimista, especialmente por que nasci antes da 2ª guerra mundial e pude viver durante esses meus mais de 60 anos, parte das grandes transformações que nosso País realizou.
Naquela época, o Brasil era um país economicamente marginal, sem infra-estrutura econômica e tecnológica, sem força produtiva tanto na indústria como na agricultura; seu valor era apenas potencial.
Enfrentando todos os tipos de adversidades, nossa gente desbravou terras, consolidou fronteiras, cultivou, construiu e hoje mostra um Brasil que embora longe dos nossos sonhos, evoluiu muito , tendo sido um dos três países que mais se desenvolveu neste século e hoje ocupa a posição de sétima ou oitava maior economia do mundo.
Costumo relembrar um pequeno mas muito significativo exemplo do quanto avançamos: no início da década dos 60 existiam 2 linhas telefônicas entre Curitiba e São Paulo, levando muitas vezes 2 dias para se completar uma ligação’’; hoje são centenas de milhares de linhas e a comunicação instantânea.
Mas no campo político institucional também tivemos avanços significativos. Vivi quase 14 anos em Brasília, conheci suas histórias e estórias, vi as dificuldades para responsabilizar parlamentares por deslizes e nunca imaginei que um dia fosse possível cassá-los por corrupção ou outros tipos de crime, também não esperava ver bandidos de colarinho branco acuados pelo Ministério Público e até condenados pela justiça.
Pois aconteceu. Ainda é um começo, mas acredito que isto vá se aprofundar. Mas como os resultados econômicos são facilmente visíveis, mesmo para os mais jovens, quero ressaltar alguns avanços no campo institucional que são marcantes, Leis Federais aprovadas no Congresso e sancionadas pelo Presidente da República, que seguramente gerarão transformações importantíssimas.
Comecemos pelo Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8078/90 cuja aplicação foi responsável por uma das mais importantes transformações culturais em nosso País, neste século. Despertou no cidadão a consciência para seus direitos e mobilizou as novas gerações para construir uma nação justa. Seus reflexos estão em todos os campos da vida brasileira, da política ao consumo ou a ecologia.
A segunda, a Lei 9.613/98, que trata dos crimes de ‘‘lavagem’’ ou ocultação de bens, direitos e valores, que abrange tráfico de drogas, contrabando de armas, terrorismo, sequestro, crimes contra o sistema financeiro e a Administração Pública, será seguramente um fortíssimo instrumento da sociedade, para defender-se de uma infinidade de crimes que eram tratados e punidos brandamente pela legislação criminal.
A terceira, a Lei Complementar 101/2.000 (combinada com a Lei 10.028/2.000), tratando da ‘‘responsabilidade fiscal’’, é na verdade um ‘‘código de gestão das coisas públicas’’, que obriga administradores a se comportarem com ética, dentro de regras financeiras e operacionais lógicas e determina que prestem informações claras sobre os atos e fatos de suas gestões.
As duas últimas Leis mencionadas ainda não atingiram seus alvos, pois se assim fosse, aqui no Paraná já teríamos realizado uma grande faxina e muita gente já estaria merecidamente na cadeia.
Mas por que tais Leis ainda não atingiram a plenitude de seus objetivos? Provavelmente por existirem conivências ativas e passivas que as retardam, mas fico exultante quando vejo as lutas e as vitórias de movimentos como por exemplo, o ‘‘pés vermelhos e mãos limpas’’.
Podemos estar certos de que não fora a corrupção, desmandos e desperdícios, os impostos poderiam ser mais baixos e haveria dinheiro para os investimentos necessários, especialmente no social. Tomemos como exemplo o rombo de 5,8 bilhões de reais no Banestado, ora, este valor é quase o mesmo que a prefeitura de Curitiba, gasta em 4 anos para administrar e manter a cidade.
Mas sem dúvidas, apesar dos pesares, as coisas estão melhorando com avanços importantes, inclusive os verificados nas últimas eleições municipais, quando a esmagadora maioria da população não votou em partidos, mas sim pela ‘‘tolerância zero’’, contra os desmandos e a corrupção.
- Luiz Antonio Fayet – Economista, membro do Conselho Regional de Economia/Paraná, foi Deputado Federal e Presidente do Banco do Brasil
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