Brasília - A Receita Federal elaborou um estudo para rebater duas críticas que vêm sendo feitas à sua atuação, a partir dos números da arrecadação de 2001: a de que os bancos tiveram redução em sua carga tributária nos últimos dois anos, apesar dos lucros registrados no período, e a de que houve recolhimento recorde de tributos num ano de retração econômica. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, essas conclusões são ‘‘simplistas’’.
No entanto, o estudo reconhece que as instituições financeiras, de fato, recolheram menos tributos em 2001, se comparado a 1999 e 2000. Somando-se o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a contribuição ao Programa de Integração Social (PIS), os bancos pagaram R$ 6,670 bilhões em 2001, contra R$ 9,575 bilhões em 1999 e R$ 8,672 bilhões em 2000. Essa queda foi motivada por fatores extraordinários e não indica nenhuma tendência da política tributária.
Segundo a análise dos técnicos, os bancos tiveram ganhos elevados em 1999, devido à desvalorização do real em janeiro daquele ano. Em função disso, as instituições financeiras recolheram um valor excepcionalmente elevado de tributos. Isso é o principal fator que levou os bancos a pagar menos impostos em 2001 do que em 1999. Além disso, em 1999, o governo passou a recolher Cofins sobre os bancos, o que contribuiu para elevar a arrecadação naquele ano.
Fatores extraordinários também fizeram a tributação dos bancos ser mais elevada em 2000 do que em 2001. Em 2000, uma grande operação de fiscalização resultou em diversos autos de infração. Para discutir a cobrança, as instituições financeiras foram obrigadas a fazer depósitos equivalentes a 30% do valor dos autos, o que resultou numa receita extra de R$ 1,278 bilhão.
Descontado esse valor, a arrecadação de 2001 teria sido 4,8% maior.
Ricardo Pinheiro também procurou demonstrar que a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não indica, necessariamente, menor atividade econômica. Em termos reais, a arrecadação do IPI em 2001 foi 6,21% menor do que a de 2000. Considerando os valores nominais, houve crescimento de 3,27%.

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