Brasília No último mês do governo Fernando Henrique Cardoso, os ministérios aceleraram os gastos provocando um déficit de R$ 4,7 bilhões nas contas do governo central, que inclui o Tesouro Nacional, a Previdência e o Banco Central. Apesar do resultado negativo o pior do ano o governo central conseguiu acumular um superávit primário de R$ 30,04 bilhões nas suas contas em 2002, o equivalente a 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Tesouro Nacional contribuiu para esse resultado com um superávit de R$ 47,81 bilhões, enquanto que a Previdência Social teve um déficit de R$ 17 bilhões. As contas do Banco Central também foram negativas em R$ 777,5 milhões. Em 2001, o governo central havia registrado um superávit primário em suas contas de R$ 21,73 bilhões, correspondente a 1,81% do PIB.
O déficit de dezembro não impediu que a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) fosse alcançada. No ano passado, em meio à crise de confiança na economia brasileira, a equipe econômica subiu de R$ 29,2 bilhões para R$ 30,7 bilhões, a meta de superávit do governo central. Nas contas divulgadas ontem, o resultado do governo central ficou abaixo dessa trajetória, mas isso não significa que a meta foi descumprida. A metodologia usada pela Secretaria do Tesouro Nacional para o cálculo do superávit primário é diferente da utilizada pelo BC, parâmetro para o FMI.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, o superávit do governo central a ser divulgado pelo BC deverá ficar em torno de R$ 31,5 bilhões, valor que ultrapassa a meta. Esse é um resultado preliminar, destacou Levy. Os números oficiais das contas do setor público serão divulgados na próxima quinta-feira.
Despesas Em dezembro, as despesas com projetos e programas do governo, conhecidas como Outras Despesas de Custeio e Capital (OCC), duplicaram. De novembro para dezembro, essas despesas pularam de R$ 5,63 bilhões para R$ 10,39 bilhões.
Segundo Levy, a aceleração dos gastos em dezembro e a liberação de R$ 1,3 bilhão de recursos para a transferência de trechos da malha rodoviária federal para Estados foram os principais motivos para o déficit de dezembro.
Tanto as receitas quanto as despesas do governo central registraram aumento em 2002. A arrecadação cresceu R$ 50 bilhões, o correspondente a 1,5 ponto porcentual do PIB. As receitas saltaram de um ano para o outro de R$ 272 bilhões para R$ 322 bilhões. Esse aumento de recursos entre 2001 e 2002 foi puxado, principalmente, pelas receitas extraordinárias registradas ao longo do ano passado pela Receita Federal.
Pelo lado das despesas, o aumento de 2001 para 2002 dos gastos do governo central foi de aproximadamente R$ 31,5 bilhões. Essas despesas passaram de R$ 203,473 bilhões (17% do PIB) para R$ 234,920 bilhões (17,7% do PIB). Decisões judiciais desfavoráveis ao governo federal, no entanto, fizeram com que os gastos de 2002 também crescessem.

mockup