ANTT prepara novos tetos tarifários
O diretor-superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirma que o órgão está se reunindo com todos os segmentos usuários de ferrovias para discutir mudanças no setor. ''No ano passado, fizemos um grande estudo e verificamos que os tetos tarifários estabelecidos na época da concessão das ferrovias estão descolados dos custos'', conta.
Segundo ele, os contratos com as concessionárias permitem uma revisão desses tetos de cinco em cinco anos. Mas isso ainda não foi feito desde a concessão, há 15 anos. ''Estamos tentando construir novos tetos tarifários para cada tipo de produto'', explica. Questionado se isso vai representar redução de preços, ele responde: ''Com certeza, em alguns casos''. Figueiredo garante que o açúcar terá uma tabela específica.
Perguntado sobre as queixas das entidades paranaenses da falta de transparência na formação de preços pela concessionária, ele afirma: ''Acredito que deve ser assim mesmo como eles estão falando.''
Sobre a possibilidade de concorrência no setor, o superintendente alega que não é possível ter duas centrais de controle sobre a mesma ferrovia. ''Provavelmente seria um desastre'', acredita. Mas é possível, segundo ele, que mais de uma operadora ou os próprios usuários constituam frota própria e utilizem a ferrovia sob controle da concessionária, remunerando-a por isso.
Um novo marco regulatório para o setor deverá ser publicado para consulta pública pela ANTT nos próximos meses. (N.B.)





