Curitiba - O governo federal resolveu arregaçar as mangas e pressionar o governador Roberto Requião (PMDB) para liberar a exportação da soja transgênica pelo Porto de Paranaguá, maior porto graneleiro do País. O Ministério dos Transportes enviou uma comitiva ao Paraná, recebida ontem por Requião, que pressionou o Estado a ceder na exportação da soja. O governador não recuou.
A comitiva liderada pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Carlos Alberto Nóbrega, disse que veio ao Paraná a pedido de exportadores e usuários do porto, que lhe apresentaram uma série de denúncias. Entre elas, a falta de dragagem, de batimetria e de limpeza na área portuária.
Nóbrega estava acompanhado do diretor do Departamento de Transportes Aquaviários, do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro, e da deputada federal Telma de Souza (PT-SP), presidente da comissão de portos da Câmara.
A comissão deu um prazo de 20 dias para a superintendência do porto apresentar as medidas concretas que está adotando para reverter os problemas apontados por usuários e exportadores. E também para apresentação de um programa de segregação para exportação da soja transgênica, como determina a legislação federal e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a legislação estadual sobre transgênicos.
Caso a superintendência do Porto de Paranaguá não apresente as medidas operacionais que irá adotar para segregar a soja transgênica, deve apresentar as justificativas técnicas sobre o não cumprimento da lei federal, explicou Nóbrega. Elas serão submetidas aos exportadores e usuários do porto para que avaliem junto com a Antaq se elas são corretas tecnicamente ou não.
Se as justificativas não forem convincentes e o governo ainda assim resistir em cumprir a legislação federal, Nóbrega não descartou a possibilidade de recorrer à Justiça ou em último caso, à intervenção federal. Requião já havia sido avisado da pressão do governo federal contra o Paraná, no caso dos transgênicos, na última sexta-feira quando o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, esteve sigilosamente na Granja do Canguiri, conversando com o governador.
Para o governo do Estado, a Antaq pegou carona na crise do porto, num momento em que se encontra fragilizado, para pressionar o Paraná a liberar a exportação de soja transgênica. ''Qual a força poderosa que está movendo essa pressão?'', perguntou Benedito Pires, assessor do governador Requião.
De acordo com Requião, 80% das medidas solicitadas pela Antaq como dragagem, sinalização marítima e limpeza já estão em andamento. ''Curiosamente, a agência federal não sabe disso'', afirmou. Em relação às medidas operacionais para segregação da soja transgênica, Requião alegou que o Estado não tem como fazer os investimentos para separar a produção.
O superintendente do porto, Eduardo Requião, disse que está há 14 meses em Paranaguá e a Antaq nunca se importou com os problemas de Paranaguá herdados por falta de investimentos do governo federal e da má administração anterior que queria privatizar o porto público. Eduardo tomou para si a disputa pelos transgênicos, dizendo que se o governo federal ou mesmo estadual insistir na exportação da soja transgênica, só restam duas alternativas: sua demissão ou a intervenção federal.

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