Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de até 5,76% dos planos de saúde médico-hospitalares contratados por pessoas físicas. O índice, divulgado ontem pela agência, segue a tendência de queda do reajuste iniciada em 2005, mas é superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, acumulado no período é de 3,18%.
Apesar disso, o porcentual de correção dos planos é o mais baixo dos últimos seis anos. Apenas em 2000, quando foi criada a ANS, o reajuste foi menor: 5,42%. Depois de subir entre 2002 e 2004, o teto do reajuste autorizado pela ANS começou a cair em 2005, quando o índice adotado ficou em 11,69%. No ano passado, caiu novamente, para 8,89%. O índice divulgado ontem só atingirá cerca de sete milhões de pessoas, 15% do total de 45,6 milhões de segurados. É que o reajuste só incide sobre os planos individuais novos, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.
Os chamados planos individuais antigos, assinados antes da Lei 9.656/98, são reajustados pelo mecanismo previsto em cada contrato. Apenas para os que não têm clara essa regra é que vale o índice oficial da ANS divulgado ontem. O cálculo do teto máximo para o aumento dos planos individuais é feito pela ANS com base na média dos índices utilizados pelas operadoras para reajustar os planos coletivos. A negociação entre as empresas que contratam planos de saúde para seus funcionários e as seguradoras é livre, sem mediação da agência. ''A redução no índice de reajuste aprovado pela agência é um reflexo do sucesso obtido pela política econômica do País e da manutenção de uma mesma metodologia de cálculo ao longo do tempo'', afirmou o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, reconduzido ao cargo na semana passada.
O índice determinado pela ANS representa o reajuste máximo permitido, mas não há sinal de que as operadoras pretendam adotar aumentos menores. A Federação Nacional de Saúde Complementar (Fenasaúde), que representa as administradoras de planos e seguradoras especializadas, divulgou nota considerando o índice inferior ao que julga necessário para atualizar a remuneração dos contratos. ''Não há como comparar a inflação geral medida por qualquer índice de preços com a inflação dos custos de assistência à saúde, que vêm subindo em ritmo superior ao do custo de vida, no Brasil e em qualquer outro país'', diz a nota.
Segundo a Fenasaúde, os custos do setor sofrem o impacto do aumento de preço de materiais e da aquisição de novos equipamentos e técnicas. ''Os preços de materiais e medicamentos vêm subindo mais de 30% ao ano desde 2004. Como eles participam com cerca de 35% da estrutura de custos das seguradoras de saúde, apenas esse impacto inflacionário foi de aproximadamente 10% no período, sem contar o aumento de diárias e taxas hospitalares, honorários médicos e introdução de novas tecnologias de tratamentos'', diz outro trecho.

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