Rio de Janeiro - A diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve encaminhar ao ministério de Minas e Energia no início de julho uma proposta de lei para regulamentar o setor de gás no Brasil. A informação é do diretor de Gás Natural e Biocombustíveis da agência, Vitor Martins. ''A lei do Petróleo tratou de forma superficial ou mesmo deixou de abordar alguns pontos que são vitais para o setor de gás. O que a gente quer é que o setor tenha uma regulamentação mais firme e mais clara''.
Ele adianta que o projeto prevê a criação do Operador Nacional do Setor de Gás e a substituição do atual sistema de autorização para a construção de gasodutos por um outro de concessão para empresas privadas. ''Você dá mais segurança para o investimento, regras mais definidas, prazos potencialmente maiores e fica mais fácil implantar o projeto'', afirma.
Para o diretor, a crise política na Bolívia e a vulnerabilidade do fornecimento de gás ao Brasil criaram um ambiente propício à tramitação de uma lei que regulamente o setor no país.

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