A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou anteontem balanço de fiscalizações, pelas quais identificou 4 mil infrações no ano passado. Em 20.786 ações, 800 estabelecimentos foram interditados com apreensão de 1,9 milhão de litros de combustível e 63,4 mil botijões de gás. Os tipos de problema mais comuns foram a oferta de produtos abaixo do padrão de qualidade, o descumprimento às normas de segurança, documentação vencida e irregularidades em bombas de abastecimento. A arrecadação de multas alcançou R$ 52,6 milhões em 2012.
A fiscalização tem início em programas de monitoramento de preço e da qualidade dos combustíveis, com participação do público em geral por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da agência. Foram 20 mil denúncias em 2012, que resultaram em ações em parceria com sindicatos e órgãos públicos municipais e estaduais.
Os números são o resultado de uma rede de fiscalização inteligente organizada pela agência, que identifica fontes de irregularidades na comercialização dos combustíveis por meio de seus programas de monitoramento da qualidade e de preços. Para ampliar a eficácia da fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis, a ANP estabelece parcerias com órgãos públicos de todos os estados e de metrópoles, com sindicatos e entidades representantes dos agentes econômicos, e estimula a participação da sociedade por meio do CRC, que em 2012 recebeu mais de 20 mil denúncias.
A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirma que os ''principais objetivos são garantir a qualidade dos combustíveis comercializados em território nacional, proteger o direito do consumidor e promover a concorrência saudável deste mercado''. (F.G.)

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