Uma fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) feita em 31 postos de Londrina, na semana passada, apurou que o problema de adulteração de combustíveis não é tão grave como vinha sendo divulgado pelo sindicato e associações ligadas ao setor.
Todos os 31 postos vendiam produtos dentro das especificações da ANP. Ou seja, gasolina com teor de álcool anidro de 20%, com variação permitida de um ponto percentual para mais ou para menos.
Durante a fiscalização, a ANP autuou 17 postos do município, sendo a maioria por falta de fidelidade a bandeira. Conforme a portaria 116, criada em julho deste ano pela Agência, o posto só pode comercializar combustível da marca de sua bandeira.
O posto que quiser vender gasolina comprada em pequenas distribuidoras têm que ter bandeira branca. Mesmo assim, o proprietário precisa afixar nas bombas um cartaz divulgando a origem do produto.
Conforme a assessoria de imprensa da ANP, os 17 postos ainda não foram multados. Eles têm prazo de 15 dias para apresentar defesa na Agência, que abriu um processo administrativo para apurar as irregularidades. As análises são feitas pelo departamento jurídico da ANP. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade do caso.
A última interdição de postos em Londrina aconteceu em maio deste ano, segundo a assessoria de imprensa. Na ocasião, dois postos foram interditados por venderem gasolina fora das especificações. A situação de ambas as revendas já foi regularizada.
Além da qualidade dos produtos, os fiscais verificam a documentação dos postos e o pagamento de impostos. Neste ano, a ANP fiscalizou 13.449 postos em todo o Brasil, contra os 10.022 do ano passado. Essas fiscalizações resultaram em 544 interdições e 3.992 autuações. A venda de produto fora das especificações corresponde a 334 destas interdições e 555 das autuações. As denúncias à Agência podem ser feitas através de ligação gratuita pelo telefone 0800-900-267.

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