Curitiba Os sete postos de combustíveis que revendem o gás natural veicular (GNV) em Curitiba estão na mira da Agência Nacional do Petróleo (ANP) órgão regulador vinculado ao governo federal por indícios de cartelização. Baseado em levantamento realizado pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon-PR), o Núcleo de Defesa da Concorrência do Abastecimento da ANP encaminhou nota técnica para a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que é o órgão que decide pela instauração de processo administrativo para investigar se está, de fato, havendo prática lesiva contra o consumidor.
De acordo com a assessoria de imprensa da ANP no Rio de Janeiro, esta é a primeira vez que o órgão confirma indício de cartel na revenda de GNV. Depois de analisado pela SDE, o processo é encaminhado e julgado pelo Conselho de Defesa Econômica (Cade).
A pesquisa do Procon-PR, realizada entre os dias 12 e 15 de agosto, constatou que o preço na revenda era de R$ 0,989 por metro cúbico. O coordenador do Procon-PR, Naim Akel, disse que esta é a segunda denúncia que o órgão encaminha à ANP neste semestre contra postos de combustíveis de Curitiba. O processo, que está tramitando na SDE, também indica suspeita de cartelização na revenda de gasolina e álcool. Um terceiro processo em andamento na SDE, segundo Akel, é o de práticas de ''dumping'' por parte das distribuidoras, denunciadas pelos postos.
Akel afirmou que se surpreendeu com a rapidez com que a ANP analisou o relatório encaminhado pelo órgão e espera que a SDE e o Cade tenham a mesma agilidade para que seja possível ''sustar qualquer tipo de infração que esteja acontecendo''. Ele antecipou que irá entregar hoje o relatório do alinhamento do GNV à Delegacia do Consumidor, em Curitiba.
O diretor de planejamento do Sindicombustíveis, Pedro Milan, disse que descarta a possibilidade de cartel. A explicação que ele dá para o alinhamento de preços entre os revendedores do GNV é o de que como o custo para distribuição desse produto é muito alto cerca de US$ 200 mil na maioria dos postos são as próprias companhias distribuidoras que estão investindo nesse filão. Nos contratos com os postos, normalmente, são as distribuidoras que sugerem os preços.
Segundo Milan, os postos que revendem GNV em Curitiba são das bandeiras Ipiranga e Petrobras. A Companhia Paranaense de Gás (Compagás) é a única distribuidora que fornece o GNV.

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