ANP interdita 10 postos em Curitiba
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terça-feira, 08 de julho de 2003
Rosana Félix<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Dez postos de combustíveis foram interditados em Curitiba, desde o início da operação de combate à adulteração de combustíveis e sonegação no Paraná, em 19 de junho. Esse número corresponde a 20% dos estabelecimentos fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ministério Público no período. Também foram efetuadas 15 prisões por causa de irregularidades detectadas nos postos.
Neste ano, a ANP já realizou 399 ações de fiscalização na cidade de Curitiba, 786 ações no Paraná e cerca de 8 mil em todo País. Segundo um dos coordenadores da força-tarefa, promotor Dicesar Augusto Krepsky, a Promotoria de Investigações Criminais (PIC) tem informações de que dos 300 postos de combustíveis da Capital, 100 comercializem produto adulterado. O promotor disse que pelas investigações feitas, as distribuidoras não têm envolvimento na fraude. ''Os laudos ainda não ficaram prontos, mas análises preliminares apontam para isso'', declarou.
De acordo com Krepsky, o principal motivo da interdição foi a violação de bandeira. Ele disse que muitos postos ostentam o nome de grandes distribuidoras mas na realidade vendem produto de outras. ''Isso é propaganda enganosa. O consumidor tem direito a saber qual combustível está adquirindo'', afirmou.
A adulteração de combustível também é muito grave, segundo o promotor. O percentual de álcool anidro permitido na gasolina é de 25%. ''Há uma tolerância de 1%, o que significa que até 26% são aceitos. Mas já encontramos postos com até 77% de álcool misturado à gasolina'', relatou.
Os empreendimentos que foram interditados pela fiscalização têm o direito de reabrirem, desde que troque a gasolina com suspeita de irregularidade por outra em conformidade. Krepsky disse que o MP vai solicitar aos parlamentares do Paraná que aperfeiçõem as leis de fiscalização de combustíveis. ''O proprietário de combustível adulterado precisa perder o produto, sentir no bolso o prejuízo'', observou.
Segundo a ANP, quando um posto de combustível é interditado, é aberto um procedimento administrativo, para verificar a responsabilidade pela irregularidade. O culpado deve pagar multa à ANP que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.


