ANP fiscalizará abusos em remarcações
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quarta-feira, 16 de junho de 2004
Agência Estado 
Brasília - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai investigar o repasse do reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel aos consumidores pelas distribuidoras e postos de combustíveis para identificar se está havendo abuso nas margens de lucro. A informação foi dada ontem pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em audiência pública na Câmara. Ela explicou que a ANP deverá concluir até o fim desta semana uma pesquisa extraordinária de preços que apontará se há distorções no mercado.
O preço de venda da gasolina e do óleo diesel da Petrobras para as refinarias subiu terça-feira 10,8% e 10,6%, respectivamente, mas nas bombas os preços têm superado a expectativa inicial do governo de que a alta ficaria entre 4,5% e 5,5%. Como o preço na bomba está liberado, o governo pode apenas monitorar os preços e, se identificar abusos, remeter as conclusões para os órgãos de defesa do consumidor.
Com base nos resultados da pesquisa da ANP, explicou Dilma, onde houver problemas os fiscais irão identificar as causas e analisar os outros elos da cadeia produtiva, já que não se pode responsabilizar de antemão postos ou distribuidoras por eventuais distorções. ''Ainda é necessário um período de tempo para termos certeza das movimentações'', disse a ministra, ressaltando que a operação não se trata de controle de preços, mas um monitoramento de margens de lucro.
Em outra audiência pública na Câmara, o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou que a companhia não pode se responsabilizar pelos valores finais dos combustíveis e que os excessos devem ser fiscalizados pelos próprios consumidores e pela ANP.


