No final de janeiro de 2003, o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, foi conversar com o deputado Luciano Zica (PT-SP). Ex-petroleiro, Zica é o parlamentar que mais entende do setor. O deputado alertou o diretor-geral para a necessidade de revogar a portaria 316 da ANP.
Editada no apagar das luzes do governo anterior, ela definiu a figura do formulador - que fabrica gasolina não pelo método convencional do refino de petróleo, mas pela mescla de solventes numa dosagem especificada. Para o deputado, o estabelecimento dessa atividade no Brasil abriria ainda mais o flanco para os sonegadores.
A portaria foi suspensa mas os pedidos de autorização já apresentados foram preservados. Entre eles, estava o da Copape, empresa do Grupo Aster, que se inscreveu imediatamente depois da edição da portaria, e, segundo apurou a CPI, teria um passivo de cerca de R$ 190 milhões com a Receita, e usado uma certidão falsa do município de Contagem; a Aster nega as acusações.
Outra interessada é a Golfo Brasil Petróleo, no nome da mulher e dos filhos de Dirceu Antônio de Oliveira Filho, dono também da distribuidora Fórmula Brasil. Em agosto de 2002, atendendo a denúncias, a ANP colheu amostras de gasolina fornecida pela Fórmula Brasil a seis postos no Rio Grande do Sul. Todas adulteradas.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, mandou suspender os processos de autorização. E a CPI dos Combustíveis recomendou à ANP que negasse o pedido da Golfo. Há dois meses, a Golfo voltou à carga, entrando na Justiça para assegurar o direito de atuar como formuladora, sob a alegação de que nada havia sido provado contra ela na CPI, encerrada em outubro. A Justiça consultou a ANP sobre os motivos que a levaram a negar a autorização, mas a agência ficou impassível. Há duas semanas, vendo que a Justiça daria ganho de causa à Golfo, o Sindicom entrou no meio e apresentou as provas. Só então a Justiça negou a autorização. (AE)

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