A Agência Nacional do Petróleo publicou ontem, no Diário Oficial da União, despacho do diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, cancelando os registros de 24 distribuidoras de combustíveis. Entre elas, a Brasilpetro Distribuidora de Petróleo Ltda, a Carajás, a Centro Sul e a Riopetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. Essas empresas apresentavam problemas fiscais e eram acusadas de sonegar impostos e de adulterar combustível.
Duas das 24 distribuidoras de combustíveis que tiveram registro cassado são paranaenses. A Águia Distribuidora de Petróleo Ltda, de Maringá, e a Ocidental Distribuidora de Petróleo Ltda, de Araucária, foram descredenciadas por ‘‘não comprovação de regularidade perante o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf)’’. As cassações foram oficializadas em Diário Oficial pelo diretor geral da ANP, David Zylbersztajn.
Apesar do descredenciamento da ANP ter sido motivado por problemas burocráticos no Sicaf, as duas empresas vinham sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, da Assembléia Legislativa do Paraná.
A Ocidental, que tem sua base de distribuição em Araucária, estava comprando parte da gasolina que comercializava da refinaria de Paulínea, em São Paulo. A empresa não conseguiu a cota de retirada da refinaria de Araucária que havia pedido, segundo informações obtidas pela CPI. A reportagem da Folha tentou falar ontem com o diretor da Continental, Rodrigo Ribas Gonçalves, mas funcionários afirmaram que ele estaria no Rio de Janeiro.
O gerente comercial da Distribuidora Águia, Jorge Mitsuda, disse à Folha, que a empresa já está providenciando o registro junto ao Sicaf. Ele afirmou que o registro está irregular em função da burocracia para conseguir toda a documentação necessária. Apesar disso, segundo ele, a empresa não suspendeu a comercialização de álcool e gasolina. ‘‘Nós temos uma liminar da Justiça que nos permite a comercialização.’’ Antes de ter seu registro cassado pela ANP, a Águia teve seu cadastro na Receita Estadual cancelado a pedido da CPI dos Combustíveis.
Em dezembro de 1999 a ANP publicou uma portaria, que foi ampliada em 28 de fevereiro de 2000. As portarias determinaram as obrigações legais das distribuidoras. Aquelas que não regularizaram as informações tiveram seus registros cassados. O cancelamento de 24 autorizações de funcionamento representa cerca de 15% do total de empresas que atuam no mercado de distribuição de combustíveis no Brasil. No Paraná existem 30 distribuidoras.
PromoçãoO dono de uma rede de postos de combustíveis de Londrina resolveu fazer uma grande promoção para tentar mostrar que seu estabelecimento não usa combustível adulterado. Desde ontem, os postos da rede ostentam faixas informando que será doado um carro zero quilômetro ao Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) caso seja comprovado que seus produtos são de baixa qualidade. ‘‘Foi a forma que encontramos para mostrar a seriedade com que trabalhamos’’, garante o proprietário, Luis Bolognese. (Colaborou Lucinéia Parra, De Maringá)

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