Agência Folha
Foi de 53.565% o maior ágio pago por uma das 12 áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural leiloadas hoje pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), na primeira rodada de licitações que decreta o fim do monopólio da Petrobras. Houve ágio em todas as concessões. A ANP arrecadou R$ 217.852.682,00. Quatro áreas ficaram sem propostas, e só três das oito áreas licitadas foram disputadas por mais de um interessado. Mas das 38 empresas pré-qualificadas, apenas respondem pelas propostas apresentadas. ‘‘O resultado foi um sucesso’’, disse o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn.
Ele negou que tenha havido uma subavaliação das áreas, mas, mesmo assim, considerou os ágios surpreendentes. ‘‘Nossa intenção não era estampar um ágio enorme. Preço mínimo não importa num negócio de risco’’, afirmou. O que importa, segundo ele, é o investimento futuro.
Zylbersztajn disse que ‘‘estão confundindo ágio com bugalhos e citou o caso do bloco da bacia Potiguar (terra), o mais barato de todos, que ficou sem propostas. ‘‘O preço mínimo é estabelecido por uma metodologia conhecida: receita, despesas, mercado. É metodologia consagrada e quase nunca questionada. Segundo o diretor-geral da ANP, ‘‘não existe critério para estabelecer preço mínimo por área’’.
Das quatro áreas que restaram, duas são da bacia do Paraná, cujo banco de dados foi o mais assediado na fase de consultas.
A italiana Agip, responsável pelo maior ágio, deu um lance de R$ 134.162.101,00 pelo bloco quatro da bacia de Santos, uma das melhores áreas em oferta, segundo especialistas, que recebeu ao todo três propostas. A ANP fixara o preço mínimo do bônus de assinatura para esse bloco em R$ 250 mil. Áreas menos promissoras tinham um preço mínimo de R$ 170 mil e R$ 85 mil.
A ANP chegou a cogitar não cobrar bônus de assinatura, revelou o superintendente de Promoção de Licitações da agência, Ivan de Araújo Simões Filho. Ele disse que a ANP estudou seguir o exemplo de licitações de petróleo realizadas em países como Reino Unido e Noruega, onde nada se cobra. Os concorrentes oferecem percentuais de royalties ou cotas de perfurações.
A segunda opção da ANP seria fixar o preço mínimo conforme um cálculo do que as empresas poderiam pagar. A idéia foi abandonada. ‘‘Seria um exercício de futurologia. Não dá para imaginar o que uma empresa pode oferecer’’, disse Zylbersztajn. O trabalho de avaliação das áreas licitadas contou com a consultoria da Gaffney&Cline, empresa norte-americana especializada na avaliação de ativos de petróleo.
Os demais ágios atingidos, apesar de estarem na casa dos milhares, não chegaram perto do nível atingido pela proposta da Agip, que derrotou a British Gas e o consórcio da britânica Amerada Hess e da norte-americana Kerr McGee. O segundo ágio mais alto foi de 11.205%, pago pela Texaco por área na bacia de Santos.
O ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, disse que os resultados (da manhã de ontem) já eram um prenúncio do sucesso das licitações. Os contratos de concessão serão assinados até o dia 30 de setembro. O preço mínimo não era o único quesito para decidir o vencedor. Ele pesava 85% na pontuação final.
O compromisso dos interessados em adquirir equipamentos e serviços locais nas fases de exploração e desenvolvimento valia 15 pontos. Pelo resultado do leilão, pelo menos um quarto dos equipamentos e serviços a serem contratados será nacional. Hoje, a ANP encerra a primeira rodada de licitações, com mais 15 leilões.

mockup