Brasília - O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luiz Horta Nogueira, acusou os distribuidores de combustíveis de formação de cartel. ‘‘Existem cartéis, um porcentual razoável dos postos apresenta problemas’’, assegurou o diretor, antes da reunião promovida ontem com o ministro de Minas e Energia, José Jorge, e representantes dos distribuidores e varejistas, para discutir porque o preço da gasolina não teve a queda esperada de 20%, como foi anunciada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro.
Segundo o diretor da ANP, a preocupação do governo é fazer com que os benefícios da queda dos preços dos combustíveis cheguem ao consumidor. ‘‘As distribuidoras estão baixando os preços porque este é o jogo do mercado’’, declarou. Ele disse que é difícil afirmar quais porcentuais seriam de responsabilidade dos Estados ou do mercado para que os preços alcancem os 20% previstos pelo governo federal. Na sua avaliação, o problema do ICMS já foi resolvido com a reunião dos secretários estaduais de Fazenda na semana passada e resta decidir como combater essas distorções em alguns mercados.
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Luiz Gil Siuffo, rebateu as acusações de formação de cartel entre os postos de gasolina. Segundo ele, a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis é do Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda de todos os Estados.
‘‘Não se pode discutir margem de lucro porque estamos em um mercado livre. O cartel se chama Confaz’’, acusou Siuffo, antes da reunião. Ele afirmou que basta que os Estados decidam adotar a mesma sistemática de preços do ano passado para que os valores cobrados pelo litro da gasollina caiam 20%.
A reunião,iniciada no final da tarde, aparentemente não caminhava para a disposição de um acordo e o clima sugeria tensão. De acordo com Siuffo, em 28 de dezembro os secretários estaduais de Fazenda alteraram a base de cálculo do ICMS para manter a mesma arrecadação. Ele informou ainda que a Fecombustíveis apresentaria na reunião um estudo para mostrar que não há formação de cartel e nem abuso de preço por parte dos postos. ‘‘Não podemos assumir uma responsabilidade que não é nossa’’, ressaltou.

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