O ano novo começa com mais um aumento nos preços dos combustíveis. O reajuste varia de acordo com o Estado e somente São Paulo não terá reajuste (leia matéria nesta página). O reajuste será maior para os consumidores de Santa Catarina, onde o índice de reajuste no álcool chega a 4,9%.
O aumento que entra em vigor dia 1º de janeiro é decorrente da mudança da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), previsto no convênio número 111 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado por todos os secretários de Estado da Fazenda do País.
A decisão de mudar a base de cálculo do ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis foi tomada em reunião do Confaz, em Belém do Pará, no dia 13 de dezembro. Atualmente as bases são definidas por região ou grupo de Estados. A base de cálculo incide sobre o lucro presumido de toda a cadeia de comercialização dos combustíveis, já que os impostos são recolhidos pela Petrobrás e depois repassados para as distribuidoras, postos de gasolina e finalmente para os consumidores.
Com a recente liberação dos preços, os secretários estaduais da fazenda decidiram fixar bases de cálculo próprias para cada Estado. Com isso o reajuste deverá variar de acordo com cada Estado. Segundo o diretor superintendente da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Antonio Ulrich, os governos estaduais decidiram modificar a base de cálculo para aumentar a arrecadação. ‘‘Eles entenderam que a base não estava adequada às margens de lucro do mercado’’.
Os revendedores de combustíveis já estão preocupados com este novo aumento que entra em vigor 15 dias após o último reajuste, que foi de 11,5% em média na gasolina comum, chegando a 13% na aditivada e de 14,3% no álcool hidratado, segundo pesquisa feita em 100 postos da cidade de São Paulo.
‘‘Nós não desejávamos começar o ano com mais um reajuste’’, afirmou ontem o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia. ‘‘Nosso desejo era manter o preço se possível durante o ano inteiro, mas não temos como não repassar este aumento que foi provocado pela mudança do cálculo do imposto’’. Segundo o representante dos postos, a margem de lucro dos revendedores não se altera com o reajuste.

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