Curitiba - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou a renegociação do contrato entre a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Interconexão Energética (Cien). O contrato que previa a compra de energia pela Copel havia sido suspenso no início do ano passado, por ordem do governador Roberto Requião (PMDB) e a renegociação durou até o mês de agosto do ano passado. A homologação ocorreu no final de 2003.
Conforme a renegociação feita com a Cien, o contrato foi reduzido de R$ 772 milhões para R$ 315 milhões, menos do que a metade. De acordo com as condições firmadas, serão pagas no período de 2003 a 2007 parcelas de R$ 63 milhões por ano. No ano passado foi quitada a primeira parcela e os R$ 252 milhões, referentes aos anos subsequentes já foram provisionados na receita do ano passado.
A recomendação para o provisionamento foi da auditora independente da Copel, Price Waterhouse. A justificativa é que esse mecanismo garante o pagamento do contrato e ainda libera o peso da dívida nos próximos balanços.
De acordo com a assessoria da Copel, o preço da energia pago à Cien no contrato anterior era de R$ 110,22 o Megawatt/hora (mg/h) pelo prazo de 20 anos. O contrato previa o fornecimento de 800 Megawatts Médios (MM) de potência e a Copel se comprometia a pagar esse volume mesmo que não utilizasse. Era a cláusula ''take or paid'', tão criticada pelo governador Requião. Além disso, o reajuste anual previa correção pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) ou variação cambial, cláusula que não foi reconhecida pela Aneel.
O contrato renegociado com a Cien prevê o fornecimento de 400 MM pelo preço médio de R$ 94,75 o mg/h pelo período de 13 anos, de 2002 a 2015. Há uma cláusula que permite que em 2005 a Copel exerça a opção de encerrar o contrato ou prosseguir até o final.
Para o consultor em energia e ex-presidente da Copel, João Carlos Cascaes, a estatal vai precisar dessa energia a partir de 2005. Ele prevê escassez de energia no Paraná a partir de 2007 em decorrência da expectativa de crescimento da economia e da falta de investimentos em obras no setor.

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