Curitiba - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um reajuste de 2% para as contas de luz dos consumidores residenciais da Copel. Para indústrias haverá redução da tarifa de 2,87% a 5,83%. O reajuste médio, considerando todas as categorias de consumidores, deve ficar em +0,04%. A Aneel informou que as tarifas entram em vigor a partir de hoje. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) esclareceu que está aguardando a resolução da Aneel com os índices oficiais para estudar o assunto. A estatal fornece energia a 3,4 milhões de unidades de consumo no Estado.
A agência reguladora informou que os índices negativos aplicados a algumas classes de consumidores da Copel ocorreram devido a ganhos de produtividade e da redução do custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias) apurados no processo de revisão das distribuidoras.
No caso da Copel, o índice final também foi influenciado pelo repasse às tarifas do aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como objetivo garantir a segurança energética. O crescimento desse encargo é resultado da operação de usinas termelétricas, em função do baixo nível dos reservatórios no final de 2007 e no início de 2008.
A Aneel informou ainda que houve aumento dos custos com a Reserva Global de Reversão (RGR) devido a transferência de instalações pertencentes a Copel Transmissão para a Copel Distribuição. Segundo a agência, a queda de alguns itens de custo foi maior para os consumidores de alta tensão, por este motivo, a conta deles deve ficar mais barata.
No ano passado, a Aneel já tinha autorizado redução média de 1,22% nas tarifas da Copel. Em 2007, os clientes de baixa tensão (residências, empresas e pequenas indústrias do Paraná) tiveram redução de 2,04% nas contas de energia elétrica e, para os clientes de alta tensão, a redução foi de 0,21%.
No ano passado, a Copel havia solicitado à Aneel que o reajuste anual das tarifas fosse de 4,52%, em média. Entre 2003 e 2005, o governo do Estado concedia descontos na conta de luz para quem pagasse em dia. Os descontos começaram em 2003 com 25,27% e terminaram em 2005 com 6,8%. A partir de 2006, foi encerrada a política de descontos do Paraná.
Para calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no período de um ano. A conta inclui custos gerenciáveis - sobre os quais incide o IGP-M -, e custos não gerenciáveis, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e setoriais, entre eles a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que é usada para subsidiar a compra de combustível para as usinas termelétricas que geram energia para os sistemas isolados, localizados principalmente no Norte do País.

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