O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Francisco Tenório Perrone, disse ontem que o leilão da banda C do Serviço Móvel Pessoal (SMP) deve acontecer entre os dias 5 ou 6 de fevereiro, na Bolsa de Valores do Rio. Estas seriam as datas limites para que a agência não tenha de mexer no cronograma de leilões das bandas D e E do SMP.
Perrone aposta que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em São Paulo, desembargador José Kallás, irá cassar a liminar concedida na última terça-feira pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível da Capital, José Henrique Prescendo, que impediu o recebimento das propostas, na última quarta-feira, pela Comissão de Licitação.
A expectativa de Perrone é de que na terça-feira seja publicada a convocação dos concorrentes para a entrega das propostas técnica e financeira pelas licenças. Enquanto isso, o presidente do TRF da 1ª Região, no Distrito Federal, Fernando Tourinho Neto, deve decidir hoje sobre a suspensão da liminar concedida pelo juiz substituto da 8ª Vara Federal de Brasília, Márcio Maia, que desobriga as operadoras de telefonia fixa de abrir mão de parte da área de exploração do serviço móvel em caso de sobreposição de Estados.
Perrone acredita que a agência poderá retomar o processo de licitação na próxima semana, por considerar consistentes os argumentos dos advogados da Anatel.

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