Brasília A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu desde o dia 1º de agosto as autorizações para novos números que utilizam o prefixo 0300, usados nacionalmente por empresas, serviços e para votação em reality shows, por exemplo. A Anatel está elaborando uma norma que altera as regras de utilização desse tipo de número, que vem sendo desvirtuada no entender do órgão regulador. Até o momento foram autorizados 912 números pela agência. O minuto da ligação para um telefone 0300 custa em média R$ 0,40, com impostos.
A proposta da Anatel, que será colocada em consulta pública no fim deste mês, sugere que além da tarifa nacional, seja estabelecida uma tarifa local quando a ligação telefônica tem origem na mesma cidade onde se encontra a central de atendimento do 0300. A empresa, de acordo com a proposta, será obrigada a informar por meio de gravação, nos primeiros segundos da chamada, quanto será cobrado pela ligação.
A Anatel quer ainda que a cobrança por este tipo de ligação seja sobre no máximo cinco minutos. Se o cliente não for atendido nesse prazo, a empresa arcará com o custo dos minutos restantes. A Agência quer proibir que as prestadoras de telecomunicações incluindo empresas de telefonia, TV a cabo e outras usem o 0300 para atender os clientes.

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