Segundo a assessoria de comunicação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao perceber indícios de que existe fraude de clonagem ou em casos de extravio ou furto do aparelho, o usuário deve entrar imediatamente em contato com a prestadora e solicitar o bloqueio da linha. Se a ocorrência for denunciada por telefone, o usuário deve anotar o nome completo do atendente, a data, a hora, o número do boletim gerado e no caso de denúncia direta, obter cópia impressa da reclamação.
A Anatel disponibiliza ainda através de seu site (www.anatel.gov.br) o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, que estabelece obrigações às prestadoras quanto à identificação e existência de fraudes. Conforme o artigo 69 do regulamento ''a prestadora deve dispor de meios para identificar a existência de fraudes, em especial aquelas consistentes na utilização de Estação Móvel sem a regular Ativação utilizando Código de Acesso a outra Estação Móvel''
Portanto, uma vez comprovada a fraude de que o aparelho habilitado foi alvo de clonagem, a prestadora de serviços é obrigada por lei a cancelar a cobrança de chamadas não efetuadas pelo assinante. Se a prestadora não resolver o problema, mesmo depois de ser comunicada, o usuário deve procurar a Anatel ou os órgãos de defesa do consumidor em sua cidade.
O site orienta ainda o usuário ter algumas precauções, como procurar consertar seu telefone celular em representantes autorizados dos fabricantes ou em oficina de sua confiança. Fazer revisão mensal do documento de cobrança para verificar possíveis chamadas não efetuadas.
Quando estiver fora da área de atuação da prestadora, em modo conhecido como ''roaming'', as ligações são consideradas de longa distância, nacional ou internacional. Se ocorrer uma fraude nessa situação, estas não serão descobertas até que os registros de bilhetagem sejam trocados entre prestadoras, o que demandará algum tempo. Portanto, maior rigor no controle das chamadas quando estiver em viagens, além de cuidados nas passagens por aeroportos. Informações adicionais sobre fraude de clonagem de telefone celular, ligue 0800-332001. (V.B.)

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