Brasília - Telefônica, Telemar e Brasil Telecom poderão ser multadas em até R$ 50 milhões, como resultado de uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o funcionamento dos orelhões. As falhas encontradas vão desde aparelhos que não funcionam ou não completam ligações que deveriam ser gratuitas (como para a Polícia e o Corpo de Bombeiros), até a falta de informações sobre como fazer chamadas. As operadoras também falharam ao não informar os códigos de suas concorrentes para fazer ligações interurbanas e internacionais. A fiscalização foi realizada em março, em todas as capitais e no Distrito Federal, segundo divulgou ontem a Anatel.
Mais da metade dos 1.220 telefones públicos fiscalizados (54,02%) não dispunha de informações obrigatórias para orientar os usuários sobre como fazer ligações. Este foi o maior problema encontrado pelos 85 fiscais da agência. As empresas também estão descumprindo, em 42,7% dos casos, a exigência de informar os códigos de outras operadoras, utilizados para fazer interurbanos e ligações internacionais.
A Anatel verificou ainda o estado de conservação dos telefones públicos, já que as operadoras são obrigadas a mantê-los funcionando com qualidade. O maior número de reprovação foi no Paraná, área da Brasil Telecom, onde 24 orelhões, de um total de 41 aparelhos avaliados, não cumpriam as exigências da Anatel. Ao todo, 13,85% dos orelhões vistoriados estavam em mau estado de conservação.
Já nos Estados do Espírito Santo e do Amazonas, área da Telemar, não era possível fazer ligações para serviços de emergência, como bombeiros e polícia, cuja chamada deve ser gratuita. Esse mesmo problema foi verificado em 10,25% dos telefones públicos avaliados em todo o País.
Também na área da Telemar, foi verificado que, no Pará, os orelhões não faziam interurbanos e, em Sergipe, não era possível fazer ligações internacionais. A regra determina que pelo menos metade dos orelhões de uma cidade deve fazer ligações de longa distância nacional e 25%, chamadas internacionais. Em Roraima, Estado onde atua a Telemar, os usuários dos orelhões fiscalizados não conseguiam ter acesso gratuito à lista telefônica, como determinam as regras. Dificuldades de acesso à lista também foram detectadas em 7,13% dos telefones fiscalizados pela Anatel.
Na área da Telefônica, no Estado de São Paulo, que dispõe de aproximadamente
102 mil aparelhos, foram encontradas duas irregularidades: falta de informação e ausência de lista com os códigos das outras empresas.
Ao todo, existem no País 1,3 milhão de orelhões, instalados pela Telefônica, Telemar e Brasil Telecom e nas capitais são cerca de 394.000 telefones públicos. A Anatel vai instaurar processos administrativos contra as operadoras, que poderão ser multadas pelas irregularidades em até R$ 50 milhões.

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