Brasília - O telefone popular, ainda em fase de estudos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pode ser destinado apenas para os usuários cadastrados em programas sociais do governo. A proposta, levantada pela iniciativa privada, ganhou a simpatia do presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura.
O novo serviço poderá ter tratamento tributário diferenciado, tarifa mensal reduzida e sistema pré-pago para que o custo de acesso permita a inclusão da população mais carente. Mas o seu formato e condições de disponibilização ainda estão em fase de regulamentação pela agência em discussão com o Ministério das Comunicações.
Entre outros argumentos para restringir o uso desse serviço que poderá permitir a inclusão das classes mais baixas ao serviço de telefonia fixa, o vice-presidente de Estratégias Corporativas e Regulatórias da Telefônica, Eduardo Navarro, apontou a definição do universo de usuários ao cadastro do governo como fundamental.
O executivo argumentou que se o governo entende que determinado usuário não deve ser atendido por um programa social à empresa é que não caberia reconhecê-lo como tal.
Ele considerou que o novo serviço deve reunir todos os instrumentos possíveis para que haja uma redução de custos, e se a conta não fechar, poderiam ser utilizados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Segundo Navarro, a simples eliminação da assinatura básica, hoje o principal entrave para a inclusão de usuários das classes mais baixas da população não resolveria o problema e poderia até mesmo provocar um desequilíbrio para as empresas porque parte dos atuais clientes tenderia a migrar para o novo serviço.
Schymura reconheceu que o desafio da Anatel será encontrar uma solução que não gere prejuízos para as empresas, pois caso contrário a própria agência teria que apontar novas fontes de recursos para compensar e equilibrar os contratos de concessão. ''A vinculação a programas sociais do governo é uma idéia'', disse Schymura, comprometendo-se a avaliar a proposta na definição do novo serviço.

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