Um erro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quase trouxe um prejuízo de R$ 1,660 bilhão aos cofres da União. Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriram que o preço mínimo das bandas C, D e E do Serviço Móvel Pessoal (SMP) tinha sido subavaliado. A previsão inicial da Anatel era de que as nove licenças custariam no mínimo R$ 5,070 bilhões. Pelas contas do TCU, o preço mínimo do SMP seria de R$ 6,730 bilhões. Por fim, prevaleceu a posição do Tribunal.
Ontem à noite, o presidente da Anatel, Renato Navarro Guerreiro, confirmou que esta falha foi detectada numa reunião entre os técnicos da agência reguladora e do TCU. Em seguida, segundo Guerreiro, foi feita a correção, sem nenhum dano à licitação.
O relatório do TCU apontou duas falhas cometidas pela equipe da Anatel. O primeiro deles deveu-se ao fato de que, ao elaborar a planilha de receita ano a ano, durante o período de 15 anos, a equipe da agência usou como redutor o preço mínimo encontrado no primeiro cálculo. A outra falha é que houve no cálculo do fluxo de caixa um acréscimo de 50% do preço mínimo como redutor de receita.