São Paulo - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, voltou a afirmar ontem que o órgão regulador tem monitorado a situação da Oi após a companhia anunciar o pedido de recuperação judicial e que não vê necessidades de intervir neste momento. "Temos um grupo de trabalho sob comando do conselheiro Igor (Vilas Boas) que estabeleceu ações para garantir a continuidade dos serviços para o usuário. Também estamos mapeando outras informações em caráter reservado para acompanhar a situação da Oi", disse, durante entrevista à imprensa durante o Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Rezende disse também que a Anatel está em contato com o Tribunal de Contas da União (TCU) para informar como lidará com o tema dos bens reversíveis das concessionárias. O assunto tem gerado divergência entre os dois órgãos federais em relação à especificação dos itens que farão parte do inventário, bem como seus valores de mercado.
"O TCU nos pediu para que, quando for submetido ao Congresso um debate possivelmente de mudanças no marco regulatório, ele quer dar a palavra final sobre a reversibilidade dos bens", comentou Rezende.

ATIVOS
Questionado ontem durante o mesmo evento a respeito de possíveis interesses em adquirir ativos da Oi, o presidente-executivo da América Móvil no Brasil, José Félix, respondeu: "Não estamos pensando nisso agora. Fomos todos tomados de surpresa com este desfecho (pedido de recuperação judicial) radical e intempestivo." Ele disse que o colapso da rival não estimula a consolidação no setor de telecomunicações no país, diante da insegurança jurídica e da elevada carga tributária.

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