Brasília O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, disse ontem que a expectativa é de reabrir até hoje o call center da Agência. A central de atendimento telefônico do órgão regulador foi fechada há 10 dias sob a alegação de falta de verba, devido ao contingenciamento imposto pelo governo federal. Mas na última sexta-feira foram liberados R$ 20 milhões para a Anatel, o que possibilitou a retomada do serviço.
O corte nas verbas do órgão regulador já preocupa Amaral, não só para este ano, como também para 2006. Segundo ele, a proposta orçamentária enviada para o Congresso prevê para a agência apenas R$ 129 milhões, excluindo os recursos para pagamento de pessoal. Segundo o presidente da Anatel, a Agência pediu para 2006 cerca de R$ 500 milhões, incluindo recursos para pagamento de funcionários. ''Estamos tentando convencer as autoridades para que nos concedam um pouco mais de recursos para que a agência possa desempenhar com maior eficácia e eficiência as suas funções'', disse Amaral, depois de participar da palestra inaugural do Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações, na UNB.
Para Amaral, a Anatel tem que se enquadrar em qualquer orçamento que o governo venha a definir para ela. Mas entende que deve ser construído um consenso entre os Ministérios das Comunicações, Casa Civil e área econômica do governo para definir quais as ações da agência serão cortadas. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa disse que não entendeu por que a Anatel fechou o seu call center, sendo que ela dispunha de recursos suficientes para contratar os serviços. O contrato anual do call center, que é terceirizado, é de R$ 4,9 milhões. Mas a Anatel ainda tem que arcar com outros R$ 5,6 milhões para pagar as ligações feitas à agência, que são gratuitas para o usuário.
Elifas Amaral disse que está estudando quais as ações a agência deverá cortar, mas garantiu que vai preservar as atividades essenciais de fiscalização dos serviços prestados pelas empresas de telefonia. Para 2005 o orçamento da Anatel era de R$ 377 milhões. Mas até agora, a agência só recebeu R$ 150 milhões.

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