A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desistiu de licitar a banda C do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que não será mais submetida a uma terceira tentativa de leilão. ''Está comprovado que não vale a pena tentar de novo'', disse ontem o conselheiro da agência José Leite Pereira Filho. A Anatel declarou deserta a licitação para a venda da licença da banda C, porque não apareceram interessados depositando garantias na noite da quarta-feira. Segundo Leite, ainda não há decisão oficial da Anatel sobre o que fazer com a faixa de frequência de 1.8 GHZ destinada a operação do SMP na banda C.
Existe a idéia de que a frequência seja utilizada em parte como faixa adicional para as atuais operadoras de telefonia celular nas bandas A e B. A outra parte da frequência poderia ser usada pelas operadoras de telefonia fixa sem fio, no sistema Wireless Local Loop (WLL). Segundo Leite, a Anatel deverá realizar estudo técnico para certificar-se da melhor maneira de utilizar as faixas de frequência de 1.8 GHz e 1.9 GHz, esta última destinada à terceira geração do serviço de telefonia móvel.
A agência pretende leiloar, ainda este ano, as sobras das licenças para exploração das bandas D e E do SMP. De acordo com Pereira Filho, essas sobras poderão ser redistribuídas seguindo a mesma divisão da atual telefonia celular, separada em dez áreas. Nos leilões realizados no início do ano, não foram vendidas as licenças da banda E para as regiões 2 (Centro-Oeste e Sul) e 3 (Estado de São Paulo).
Na banda D, deverão ser devolvidas pela operadora TIM, vencedora da licitação, as licenças para operar nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí e Paraíba. Isso porque a TIM já opera nesses Estados, nas bandas A ou B.
A prioridade da Anatel é completar o quadro de competidores nas bandas D e E. O conselheiro avaliou que ter quatro competidores da telefonia móvel em cada área já é uma grande conquista. ''Esperávamos cinco competidores e conseguimos quatro. Portanto, conseguimos muito. O que fizemos foi desafiar o mercado.'' O quinto competidor viria com as licenças do SMP na banda C, para a qual não apareceram interessados.

mockup