Brasília - O presidente em exercício da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antônio Carlos Valente, defendeu ontem a redução do ICMS sobre assinaturas básicas da telefonia fixa e sobre cartões e fichas de telefones públicos, devendo, neste caso, a alíquota do imposto chegar a zero. A proposta foi apresentada em palestra num seminário que reuniu empresas do setor. Valente argumentou que a alta tributação sobre o setor, no Brasil, atinge principalmente as classes C e D, que têm um consumo inelástico e acabam não entrando no sistema ou se afastando dele.
Ele disse que o ICMS assumiu um papel muito importante na receita dos Estados com a expansão dos serviços e, para resolver esse impasse, será necessário realizar uma discussão mais profunda com toda a sociedade, no âmbito da reforma tributária. Enquanto isso não ocorre, a redução do tributo nesses dois itens poderia auxiliar o programa de universalização das telecomunicações, disse Valente.

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