Anatel amplia áreas de ligações locais
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 02 de junho de 2004
Agência Estado 
Brasília - Os usuários de telefonia fixa terão uma economia mensal de R$ 6,1 milhões, resultante do novo regulamento para as áreas locais, divulgado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselheiro José Leite Pereira Filho informou que as atuais 7.600 áreas locais serão reduzidas para 5.360 - nessas áreas o usuário paga tarifa local nas ligações. No caso da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, os usuários de 39 municípios passarão a pagar tarifa local na comunicação entre essas cidades, em lugar de tarifa de longa distância, já que essas ligações eram consideradas interurbanos.
O novo regulamento beneficiará, também, 36 milhões de um total de 39 milhões de usuários em todo o País. Segundo Pereira Filho, além do ganho financeiro, o usuário terá mais transparência porque saberá, com as novas regras, quando paga tarifa local e quando a ligação é de longa distância. Segundo ele, a redução da receita para as empresas não é significativa e não causará desequilíbrio econômico e financeiro.
Pereira Filho disse que as empresas já sabiam que as áreas seriam modificadas e vêm, ao longo dos últimos anos, diminuindo o valor das ligações interurbanas de curta distância. O novo regulamento será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira. As empresas terão prazo de 60 dias para se adequar, no caso das áreas que correspondem a um município; 90 dias, nas áreas formadas por conjunto de municípios; e 180 dias, nas áreas tratadas como áreas de continuidade urbana, situação que ocorre quando duas localidades são unidas por uma ponte ou por um rio, por exemplo.


