Brasília - O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai examinar a criação do telefone social, proposto pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, no lugar do Acesso Individual Classe Especial (Aice), que vem sendo elaborado pela agência para a população de baixa renda. Ontem, após se reunir com diretores de empresas de telefonia, Costa disse que o ministério e a Anatel terão uma proposta única, mas afirmou que pretende anunciar o telefone social no dia 3 de novembro, em solenidade no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, que vem mantendo uma queda-de-braço com a agência sobre a qual seria a melhor proposta, o telefone social tem a aceitação das empresas. Já o Aice, da Anatel, segundo ele, causaria grandes prejuízos às operadoras. ''A nossa proposta foi aceita pelas empresas e pelo Ministério das Comunicações e o doutor Elifas (Elifas Gurgel do Amaral, presidente da Agência) está levando-a para o conselho da Anatel. E evidentemente ele vai fazer a defesa'', disse o ministro.
Pela proposta que será levada à Anatel, a assinatura básica do telefone social custará R$ 19,90 com impostos, com direito a uma franquia de 100 minutos em ligações locais. As chamadas excedentes à franquia custarão R$ 0,22 por minuto, sem impostos. A chamada de um terminal convencional para um telefone social custará o mesmo valor praticado atualmente. O telefone social será destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

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