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Análise de processos demora quase um ano


Aline Machado ParodiReportagem Local
Aline Machado ParodiReportagem Local

A análise dos processos de aposentadoria está demorando em média quase um ano, de acordo com os escritórios de advocacia. A lentidão, segundo eles, é em virtude do grande número de servidores do INSS se aposentando.

"O INSS está com deficit de servidores e acredito que a tendência é que fique 50% a 60% do quadro atual", comentou a advogada previdenciária Edmeire Aoki Sugeta, diretora da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Londrina e do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. "Tenho processo de cliente que demos entrada em dezembro de 2017, que ele só recebeu em fevereiro deste ano", completou a advogada.

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O ex-empresário Edson Matsubara, 62, deu entrada no pedido de aposentadoria no dia 19 de junho de 2018 e seu requerimento continua em análise. "Quando levei os documentos na agência do Shangri-lá, a funcionária disse que eu tinha que aguardar, que receberia a notificação por carta ou e-mail. Mas não veio nada", contou Matsubara.

Este ano, ele entrou em contato com o INSS pelo telefone 135, mas o atendente disse que está demorando mesmo. "Ele disse que eu tinha que ter paciência, porque está faltando funcionário, que eu tinha que aguardar a carta de concessão", disse. Segundo ele, um amigo esperou um ano para conseguir a liberação do benefício. "Faltam uns três meses para completar um ano que entrei com o pedido, quem sabe sai até lá." Um dia após a entrevista o benefício dele foi concedido.

Matsubara atingiu no ano passado a regra de pontos 95/85. Como empresário, ele recolheu a contribuição por pro-labore, e nos últimos anos pagou o imposto sobre o teto máximo para conseguir um valor melhor de benefício.

"No começo (quando iniciou a vida profissional) não pensava no valor da aposentadoria. Mas depois de um certo tempo resolvi contribuir com o máximo para receber o máximo. Mas acredito que o valor final ficará um pouco abaixo do teto", disse. Matsubara acompanhou o andamento do seu processo pela internet.

O advogado André Benedetti, do escritório Benedetti Advocacia, também reclama da demora do órgão. "Estou há 21 anos trabalhando com previdência e nunca vi o INSS ser tão demorado", disse. Na opinião dele, depois que os processos passaram a ser eletrônicos, aumentou o tempo de espera.

O requerimento digital, segundo ele, também dificulta que os profissionais resolvam casos específicos. "Antes, você protocolava o benefício e se tivesse qualquer situação específica você conversava com o funcionário. Agora, você não conversa com ninguém. Tem uma ouvidoria para reclamar, mas que não resolve nada", afirmou.

O INSS informou por meio de nota que "tem feito um esforço concentrado para agilizar a análise dos requerimentos (solicitação de benefícios) e o reconhecimento de direitos. Nas cinco superintendências, que englobam todas as regiões do País, foram montados polos de trabalho com grupos de servidores encarregados de analisar os processos em tempo integral. Essas forças-tarefas têm contribuído fortemente para reduzir o estoque de requerimentos pendente de análise".

A nota diz ainda que, "em muitos casos, as pendências não são do INSS, mas do próprio segurado, como a ausência de documentos e a falta de comprovação de tempo para aposentadoria". De qualquer forma, a demanda de segurados em busca de reconhecimento de direitos tem aumentado, em parte porque o INSS melhorou os canais de acesso ao sistema com o INSS Digital (Meu INSS) e os ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) com entidades de classe e prefeituras. Em consequência de tais medidas, o segurado consegue encaminhar sua demanda com mais facilidade. (A.M.P.)

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