Análise da reforma trabalhista no Senado
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terça-feira, 02 de maio de 2017
Julia Lindner<br>Agência Estado 
Brasília - O projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado pela Câmara na semana passada, chegou ao Senado nesta terça-feira, 2. Em reunião de líderes, no início da tarde, os parlamentares decidiram que a proposta irá tramitar simultaneamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo presidente é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A expectativa dos governistas é de que o texto seja apreciado nas comissões até o início de junho.
Ao chegar nos colegiados, caberá aos presidentes de cada comissão nomear os relatores da proposta. Pelo regimento da Casa, a reforma trabalhista teria a obrigação de tramitar apenas na CAS, mas também poderia ser analisada por outras duas comissões.
Na ausência do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que realiza exames médicos em São Paulo, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), comandou o encontro com os líderes para anunciar a tramitação da proposta.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), fez um pleito ao vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para que a reforma trabalhista também passe pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, aprovada pela Câmara, chegou nesta terça-feira, 2, ao Senado. Na ausência do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), Cássio encaminhou o texto apenas para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para Braga, ouvir a comissão seria um "passo importantíssimo" para o Senado demonstrar que está conduzindo o tema com "responsabilidade". Senadores próximos ao presidente Michel Temer, entretanto, tentam evitar que a proposta siga para a CCJ, comandada por Edison Lobão (PMDB-MA), um dos principais aliados do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que é contrário à matéria. Neste caso, Lobão seria responsável por escolher o relator da reforma na CCJ. Renan está fora de Brasília e não participou do encontro de líderes.
Braga considerou que o requerimento apresentado pela oposição, pedindo para que a proposta tramite na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pela petista Regina Sousa (PI), é diferente e deve ser avaliado amanhã pelo plenário. Neste caso, o senador avalia que o pedido é fruto de uma "disputa política", considerando que a CAS já será ouvida sobre a matéria. Cássio respondeu que vai manter a sua decisão, e que caberá a Eunício reavaliá-la amanhã.


