Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou as tarifas de seis aeroportos concedidos à iniciativa privada, conforme decisões publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (26). O reajuste dos valores abrange os aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN).
Com as mudanças, a tarifa de embarque doméstico em Galeão e Confins passará de R$ 20,47 para R$ 27,82. Em Brasília, essa taxa subirá de R$ 20,45 para R$ 27,79. Em Guarulhos, a taxa passa para R$ 28,63. Em São Gonçalo do Amarante, será cobrada tarifa de R$ 21,99 e em Viracopos, R$ 27,67. Os novos valores entram em vigor em 1º de janeiro de 2017.

A Anac informou que as mudanças não vão alterar os preços cobrados atualmente para o passageiro. Os valores pagos pelos usuários dos aeroportos incluíam o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que será extinto a partir de janeiro. Essa taxa, criada em 1989, instituía a incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias, valor que passou a ser destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para ser aplicado em melhoramentos, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias.

Com a extinção do Ataero, o porcentual destinado ao FNAC passará a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção.

Por causa dessa incorporação, a Anac informou, por meio de nota, que "as tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros e demais usuários não sofreram alterações".

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