Brasília - Os subsídios dos países ricos à agricultura devem acabar em menos de dez anos, disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante sessão conjunta das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado. Não existe um prazo fixo para a eliminação desses benefícios. A estimativa de Amorim é baseada na avaliação de especialistas europeus. Na mais recente rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), ficou acertado que os subsídios serão eliminados numa data ''que dê credibilidade''.
O deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) quis saber o que isso poderia significar. ''Se eu disser um número agora, na prática vou iniciar uma negociação'', comentou o ministro. ''Posso dizer algo que ouvi em Genebra.'' Segundo Amorim, as empresas do setor alimentício da Europa estão sendo aconselhadas por seus consultores a não contar com o efeito dos subsídios depois de 2010.
''Os mais conservadores, que são os franceses, falam num prazo de dez anos'', disse. ''Então, eu acho que será menos do que isso.'' Amorim explicou que, além dos subsídios, o acordo alcançado na OMC prevê a eliminação de crédito a exportação com prazo superior a 180 dias (a forma mais usada pelos Estados Unidos). Também deixarão de funcionar os programas cujo efeito prático é um subsídio à agricultura, como ocorre no Canadá. Lá, o governo compra e vende o produto e, nessa operação, pode embutir um subsídio.
O governo brasileiro estima que terá um ganho de aproximadamente US$ 10 bilhões com o acordo na OMC, disse Amorim. Ele procurou mostrar aos parlamentares que o Brasil teve um papel-chave no acordo alcançado em Genebra, que nasceu dos entendimentos prévios do chamado NG-5 (não-grupo dos cinco: Estados Unidos, União Européia, Brasil, Índia e Austrália). ''Se eu fosse dizer qual foi a geometria do acordo, eu diria que foi um triângulo: Estados Unidos, União Européia e G-20, com a liderança e a coordenação do Brasil'', disse.
Amorim rebateu as afirmações do subsecretário de Serviços Agropecuários Internacionais dos Estados Unidos, J. B. Penn, pelas quais o Brasil não deveria ser tratado como um país em desenvolvimento nas negociações comerciais relativas à agricultura. Ele lembrou que o Brasil jamais poderia ter atuado como mediador do G-20 se não fosse ''aceito, visto e reconhecido por todos seus pares como um país em desenvolvimento.'' Segundo Amorim, o Brasil exporta aviões, mas tem uma renda per capita que é a metade da de alguns países no Caribe.
O ministro disse ainda que a relação do Brasil com a Argentina é ''especial'', mas não pressupõe tolerância absoluta. ''O que eu disse ao ministro Lavagna (Roberto Lavagna, da Economia) é que reconhecemos as sensibilidades, mas não podemos deixar de reconhecer competências'', disse. ''Não vamos proteger eternamente os setores ineficientes.''

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