O chefe da Casa Civil do Paraná, Giovani Gionédis, classificou ontem como ‘‘idiotice’’ a ameaça feita pelo governo paulista de punir as empresas que recebem benefícios fiscais e optam por investimentos em outros Estados, como é o caso do Paraná. São Paulo perdeu investimentos como a Renault e, mais recentemente, a Chrysler, o que causou irritação no secretário de Desenvolvimento Econômico paulista, Émerson Kapaz, que dava como certa a preferência da Chrysler pelo Estado.
O governo de São Paulo, como forma de retaliação contra as empresas que resolvem sediar seus empreedimentos fora do Estado, avisa que pode suspender os créditos à vista do ICMS e dar o mesmo prazo que a empresa recebeu como incentivo. Isto é, se uma empresa obteve dilação fiscal por quatro anos, este será o prazo que o governo de São Paulo terá para descontar os créditos do ICMS. A ameaça paulista está prevista em lei estadual 9.359, aprovada em junho passado.
Giovani Gionédis diz que lei federal prevê que a obrigatoriedade dos Estados aceitarem o crédito do ICMS no destino final. ‘‘O que o Paraná ofereceu à Chrysler foi o mesmo que o Emerson Kapaz propôs para a Chrysler. Foram as mesmas condições financeiras, tudo igual. O que desequilibrou mesmo foram questões de localização, baixo índice de greves e proximidade com o Mercosul, entre outros’’, disse Gionédis.
O diretor-geral da Receita Estadual, Reni Pires, disse que se o governo paulista realizar a ameaça vai criar ‘‘um conflito nacional’’. Segundo ele, a atitude ‘‘é uma retaliação descabida’’. Pires explica que os Estados poderão agir da mesma maneira que São Paulo, configurando o assunto como uma ‘‘guerra fiscal’’ de fato.

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