Da Redação
A volta da discussão sobre a Lei Kandir preocupa as lideranças da agricultura. Ontem, o presidente do Sindicato Rural de Londrina, Edison Mazei Ponti, disse que o setor continua articulando com lideranças políticas no sentido de esclarecer o papel da Lei Kandir. ‘‘O conceito da Lei Kandir tem que ser mantido dentro da reforma tributária. É preciso também pressionar em direção da reforma tributária, resumiu, depois de explicar a desoneração do ICMS determinada pela Lei Kandir.
Ponti acha necessário orientar os políticos e a sociedade sobre a necessidade dessa desoneração. Ele ficou surpreso com a desinformação sobre o assunto. Citou, como exemplo, o pronunciamento do líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), dias atrás, para quem ‘‘a Lei Kandir ficou defasada devido à desvalorização cambial; que as exportações estão mais do que incentivadas com o dólar valendo quase dois reais’’.
Para Ponti, afirmações como as de Roberto Arruda resultam da falta de informação. ‘‘Se o líder do governo expressa este grau de desinformação e confunde tudo, o que pensar de outros políticos?, pergunta.
São políticos que pensam assim que vão decidir sobre as reformas fiscal e tributária. Ponti prevê que a reforma vai ter que mexer com estrutura cheia de distorções em que prevalecem ainda ranços de emendas feitas para facilitar um ou outro setores. E uma das funções da reforma é sanear esse emaranhado de coisas.
O governo federal está pressionado pelos governos estaduais para derrubar a Lei Kandir. Mas, o que interessa ao produtor, segundo Ponti, são as declarações do secretário do Planejamento, Miguel Salomão. Segundo Salomão, ‘‘a economia agrícola não sobreviveria se continuasse exportando impostos e recebendo em dólar subvalorizado, como ocorria até recentemente’’
E mais: ‘‘É evidente que não interessa ao governo do Paraná ver a nossa principal atividade, o agronegócio exportador, novamente, submetido a tributos’’.
Ponti lembra que é sabido que o agronegócio, um setor que responde por 41,36% das exportações registrou um superávit de US$ 12,026 bilhões de janeiro a novembro na balança comercial deve ser tratado com a importância que tem, observado desde o início da produção. Por exemplo, o complexo soja atingiu US$ 5 bilhões em 1998, no último ano atingiu US$ 3,5 bilhões até novembro, com uma queda de 23% nos preços e apenas 3,7% em quantidade. Esta queda de preços não se observou nos insumos agrícolas, que subiram 66% de novembro de 1998 a novembro de 1999 (Deral). Com isto, os produtores terão 99/2000
um custo total de produção de R$ 20,00 por saca de soja e estamos vendendo a R$ 18,00.