Curitiba – Degustar um bom vinho importado no Paraná está cada vez mais amargo e os culpados pela alta no preço não são apenas a inflação e o dólar. Mudança na carga tributária estadual, ocorrida no começo deste ano, é apontada como a principal responsável por tornar o vinho estrangeiro vendido no Paraná um dos mais caros do Brasil. Foi contra os pesados impostos que dezenas de empresários se reuniram no Mercado Municipal de Curitiba, ontem à tarde, para pedir que o governador Beto Richa (PSDB) e o Secretário Estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, tomem providências para reduzir os tributos. Participaram da manifestação donos e funcionários de lojas e restaurantes.
As mudanças tributárias afetaram principalmente as pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional, que contavam até o ano passado com um redutor fiscal, mas acabaram perdendo o benefício ao mesmo tempo em que outros impostos tiveram alta. O gerente administrativo da Porto a Porto, Almir Porpetta, explica que se em novembro a carga tributária era de 18,09%, subiu para 54,55% em janeiro, levando em conta ICMS/ST e IPI. Acrescentando 9,25% de PIS e Cofins, o total quase chega a 65%, sendo que o Estado do Paraná, segundo ele, fica com a maior fatia, 45% do valor da venda. O diretor exemplifica: uma garrafa de vinho importado que custava ao lojista paranaense, em dezembro de 2015, R$ 118,00, subiu para R$ 155,00 em janeiro. "Esse aumento foi só de impostos", afirmou.
Decisão monocrática
O lojista Luiz Groff disse que o setor está se movimentando e os empresários já se encontraram com Beto Richa e Mauro Costa, mas a conversa não teve sucesso. Segundo Groff, o governador, secretários e deputados concordaram que o imposto está alto, mas o secretário de Fazenda manteve as taxas. Groff ressaltou que os impostos estaduais pagos pelos consumidores paranaenses de vinho importado só perdem para os de Minas Gerais. "Durante toda essa romaria que nós, empresários paranaenses, estamos fazendo para tentar sobreviver a essa situação, falamos com o governador, com pelo menos três secretários próximos ao governador, com pelo menos dois ex-diretores da Receita Federal, com advogados e com empresários e eu não encontrei ninguém que apoiasse esse imposto, ninguém que tivesse ouvido as razões do Secretário da Fazenda do Estado do Paraná para implantar esse aumento de imposto e também ninguém que tivesse sido ouvido pelo Secretário da Fazenda do Estado do Paraná antes de ele ter tomado essa medida", argumentou Groff. "Ou seja, não podemos aceitar uma decisão monocrática que venha exatamente cair como uma bomba sobre os nossos negócios", concluiu.
César Haiden Júnior, também proprietário de loja, reclamou que este não é o momento para um aumento tão radical. "Em um ambiente de recessão, vem mais uma alta de impostos", criticou. Ele lembrou que desde o ano passado o consumo caiu cerca de 50% no balcão das lojas e os pequenos empresários precisam ainda concorrer com as grandes redes de supermercados e com o contrabando de vinhos da Argentina e Paraguai. Segundo ele, o objetivo da manifestação de ontem foi mostrar para os consumidores que a carga tributária é a responsável pela alta nos preços. "O cliente entra na loja, nos restaurantes e está xingando a gente de ladrão. Nós queremos mostrar que de um vinho de R$ 100,00, cerca de R$54,00 reais está indo para o governo estadual, sem contar os tributos federais, que também estão altíssimos", ressaltou.

Ajuste fiscal
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) lembrou que as alterações na legislação tributária estão sendo efetuadas em razão do ajuste fiscal implementado desde o fim de 2014 e que no ano passado foi efetuada uma reavaliação de benefícios fiscais concedidos em período anterior, o que culminou com a redução significativa ou mesmo com a revogação de vários desses benefícios, incluindo o que alcançava operações com bebidas alcoolicas, como o vinho. Para a Sefa, o aumento final no preço do produto tem como causa principal o aumento do dólar. A secretaria também atribuiu a queda do consumo de vinhos à atual crise econômica.

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