Curitiba A América Latina Logística (ALL), concessionária de boa parte das ferrovias que cortam o Paraná, terá que se explicar diante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que fiscaliza as concessões em todo o País, sob o risco de até perder a concessão. A empresa está sendo acusada pelo governo do Estado de abuso de poder. No início desse mês, a ALL impediu que vagões da Ferropar circulassem pela malha que administra.
A ALL tem a concessão da malha ferroviária que pertencia a Rede Ferroviária, ou seja, a malha federal. Já a Ferropar assumiu a malha estadual da ferrovia, que se limita a um trecho de aproximadamente 250 quilômetros entre Cascavel e Guarapuava.
Como a Ferropar não possui malha distribuída por todo o Estado, seus vagões acabam tendo que circular pelo trecho administrado pela ALL. Os contratos de concessão prevêem que as concessionárias de ferrovias têm obrigação de garantir o direito de passagem ou o tráfego mútuo, ao transporte de cargas.
Mas no dia 3 de outubro passado a ALL passou a impedir que os vagões da Ferropar entrassem em suas linhas. A proibição permaneceu até o dia 10, impedindo que cerca de 400 vagões carregados de soja na região Oeste do Paraná, ou o equivalente a 800 carretas, saíssem de Guarapuava em direção ao Porto de Paranaguá. ''Não perdemos contratos por causa da compreensão dos nossos clientes'', desabafa o presidente da Ferropar, Horácio Guimarães.
Segundo o presidente da Ferroeste (órgão do governo do Estado que tem gerência sobre a Ferropar), José Araudo Carneiro Lobo, a proibição teria sido causada porque a ALL discorda do percentual de divisão dos valores de frete. Quando duas empresas compartilham a linha, existe uma fórmula estabelecida em contrato para dividir o lucro.
Por essa fórmula, a empresa que carrega o vagão fica com 5% do valor do frete, assim como a empresa que descarrega fica com outros 5%. A empresa proprietária do vagão onde a carga está sendo transportada leva 15%. Os outros 75% são divididos conforme a quilometragem percorrida em linhas de cada empresa. Arredondando os números, um trem que sai de Cascavel em direção ao Porto de Paranaguá percorrerá 250 quilômetros em linhas da Ferropar e 500 quilômetros na malha da ALL. Na hora de dividir, portanto, a ALL ficaria com 70% do valor do frete, enquanto a Ferropar ficaria com 30%.
Ao constatar as denúncias, a ANTT convocou a direção da ALL para prestar os esclarecimentos necessários com o objetivo de verificar a prática de abuso do poder econômico, assim como a regularização do tráfego na região. Caso a concessionária não adote as providências que vierem a ser estabelecidas pela agência, será instaurado processo administrativo que poderá resultar na declaração de caducidade do contrato.
A ALL emitiu nota oficial ontem dizendo que proibiu o tráfego dos vagões da Ferropar por causa da falta de pagamento. Na nota, a ALL alega que ''existem pendências desde 1999 que ainda não foram solucionadas, havendo total descumprimento do contrato''. Tanto a presidência da Ferroeste quanto a presidência da Ferropar negam que haja algum pagamento pendente. A ALL, no entanto, reforça seu argumento informando que o fornecimento do material rodante voltou a ser fornecido para a Ferropar depois que essa empresa fez parte do pagamento atrasado.

mockup