Curitiba - O secretário estadual de Fazenda, Heron Arzua, disse que os incentivos fiscais que trouxeram grande resultado foram os relacionados com as microempresas e a diminuição da alíquota de ICMS de 18% para 12% nas operações internas entre contribuintes. ''Baixamos a alíquota para a pessoa não ser motivada a comprar fora do Paraná'', explicou. Ele também destacou o Programa Bom Emprego.
''A maioria dos outros incentivos que nós demos, tivemos que entrar na guerra fiscal com Estados como São Paulo e Santa Catarina'', afirmou. Arzua lembrou o caso de uma fábrica de panelas que atua em União da Vitória que teve os incentivos igualados ao de uma concorrente que se instalou na Bahia. Caso não fosse adotada esta medida, 600 postos de trabalho poderiam ser fechados.
O secretário destacou que as isenções para vendas de trigo, massas e pães, por exemplo, foram criadas porque São Paulo adotou isso. ''Os nossos moinhos não conseguiam mais vender'', disse. Para ele, a saída para a guerra fiscal é uma reforma tributária que determine a cobrança dos impostos no Estado de destino dos produtos.
Segundo ele, a maior parte dos incentivos foi considerada cosmésticos por alguns especialistas entrevistados pela FOLHA porque o problema ''não arde na pele deles''. Arzua disse que os incentivos foram criados em defesa da economia do Estado. ''Enquanto o imposto for questão de desigualdade, o Paraná vai ter que acompanhar ou derrubar o incentivo dado em outro Estado'', afirmou.
O secretário disse ainda que se o Brasil não fizer a reforma tributária estará ''riscado do mapa'' porque a maior parte dos países já realizou esta tarefa. Ele lembrou que a proposta do governo federal de reforma tributária é que os benefícios atuais tenham validade só até 2011. A partir desta data, os incentivos devem ser extintos, salvo os que têm contrato. (A.B.)

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